Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente 
Localizada(s) 577 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 44/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO DO INTERIOR, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5294/2026 Protocolo N°: 5361 ID: 61600 Data: 24/09/2026 16:48:48 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 43/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 , DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, QUE ALTERA A LEI Nº 1.500, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5282/2026 Protocolo N°: 5349 ID: 61452 Data: 24/09/2026 15:44:28 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 42/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REF.: VETO Nº 02/2026 (PL N° 24/2026).
Processo N°: 5278/2026 Protocolo N°: 5345 ID: 61599 Data: 24/09/2026 15:39:35 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 41/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE TEM COMO OBJETIVO INCLUIR O “ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5152/2026 Protocolo N°: 5219 ID: 61451 Data: 18/09/2026 15:41:20 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 40/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO COSTA SIMOES, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA PAULINA MONTAGNOLLI LYRIO)”.
Processo N°: 5137/2026 Protocolo N°: 5204 ID: 61456 Data: 18/09/2026 10:48:27 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 39/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (ESCADA EVAL BELMIRO ALPOIM)”.
Processo N°: 5136/2026 Protocolo N°: 5203 ID: 61455 Data: 18/09/2026 10:47:53 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 38/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA (RESOLUÇÃO Nº 47/1989), PARA HARMONIZAR AS REGRAS DE RECONDUÇÃO DA MESA COM A LEI ORGÂNICA, ADEQUAR A DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E FIXAR O PRAZO DE PROTOCOLO DAS CHAPAS”.
Processo N°: 5031/2026 Protocolo N°: 5097 ID: 61306 Data: 14/09/2026 16:54:28 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 37/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “ALTERA O ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PARA DISCIPLINAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.
Processo N°: 5030/2026 Protocolo N°: 5096 ID: 61307 Data: 14/09/2026 16:54:02 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 36/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 36/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPO E SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022, OU SEJA, ALTERANDO A TABELA 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022, QUE ESTABELECE METAS DE APRENDIZAGEM PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 4667/2026 Protocolo N°: 4729 ID: 60793 Data: 25/08/2026 11:49:04 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 35/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPO E SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ANCHIETA.
Processo N°: 4666/2026 Protocolo N°: 4728 ID: 60792 Data: 25/08/2026 11:48:41 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.