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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 188/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA NA COMUNIDADE DE SIMPATIA, ABRANGENDO AS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS VIEIRA.
Processo N°: 1108/2026 Protocolo N°: 1132 ID: 55522 Data: 05/03/2026 12:11:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 187/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO E SÃO MATEUS.
Processo N°: 1107/2026 Protocolo N°: 1131 ID: 55521 Data: 05/03/2026 12:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).
Processo N°: 1062/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 55471 Data: 04/03/2026 13:24:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 7/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 1010 ID: 55361 Data: 27/02/2026 15:57:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 5/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 977/2026 Protocolo N°: 1000 ID: 55362 Data: 27/02/2026 12:07:33 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 4/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA (COMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 976/2026 Protocolo N°: 999 ID: 55366 Data: 27/02/2026 12:06:36 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 145/2026
REITERO A INDICAÇÃO DE N° 665/2025, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DA VIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE JABAQUARA (ANTIGA) ATÉ À BR-101.
Processo N°: 923/2026 Protocolo N°: 945 ID: 55324 Data: 26/02/2026 11:35:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 144/2026
INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA COMUNIDADE DE JABAQUARA, NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA DA CESAN (IMAGEM EM ANEXO).
Processo N°: 922/2026 Protocolo N°: 944 ID: 55321 Data: 26/02/2026 11:34:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 143/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO.
Processo N°: 921/2026 Protocolo N°: 943 ID: 55319 Data: 26/02/2026 11:33:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 142/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO, A FIM DE FACILITAR SUA LOCALIZAÇÃO.
Processo N°: 920/2026 Protocolo N°: 942 ID: 55318 Data: 26/02/2026 11:32:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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