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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 62/2026
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE JABAQUARA.
Processo N°: 5689/2026 Protocolo N°: 5756 ID: 62035 Data: 15/10/2026 15:02:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício PRO ou PRP
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
Moção n° 66/2026
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAVALGADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, AOS ORGANIZADORES, EMERSON MERIGUETE GAIGHER, JOSÉ CARLOS DA ROCHA E GEFERSON RAMOS MARTINS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 1ª CAVALGADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, OCORRIDA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026.
Processo N°: 5678/2026 Protocolo N°: 5745 ID: 62024 Data: 15/10/2026 13:28:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício PRO ou PRP
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2026
CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA – MEMORIAL MANOEL DOS PASSOS MARTINS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 5663/2026 Protocolo N°: 5730 ID: 62006 Data: 15/10/2026 12:40:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO “PRÊMIO GARÇA DOURADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5645/2026 Protocolo N°: 5711 ID: 61989 Data: 14/10/2026 12:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Revisão da Redação Final
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5644/2026 Protocolo N°: 5710 ID: 61987 Data: 14/10/2026 12:09:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Revisão da Redação Final
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 995/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADES E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE NOVO HORIZONTE E BAIXO PONGAL.
Processo N°: 5517/2026 Protocolo N°: 5583 ID: 61851 Data: 07/10/2026 13:03:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício PRO ou PRP
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 966/2026
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LIMEIRA, VISANDO A INSTALAÇÃO DO CRAS E POSSIBILITANDO À RETOMADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO ATUAL ESPAÇO.
Processo N°: 5375/2026 Protocolo N°: 5442 ID: 61699 Data: 01/10/2026 11:48:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 965/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA COMUNIDADE DE LIMEIRA.
Processo N°: 5374/2026 Protocolo N°: 5441 ID: 61698 Data: 01/10/2026 11:47:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 E RESPECTIVAS SUBEMENDAS – LOA 2026.
Processo N°: 5313/2026 Protocolo N°: 5380 ID: 61638 Data: 25/09/2026 15:58:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 44/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO DO INTERIOR, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5294/2026 Protocolo N°: 5361 ID: 61600 Data: 24/09/2026 16:48:48 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
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