Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dr. Adison Quinteiro 
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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 186/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E CAPINA EM TODA A ÁREA EXTERNA DA VILA OLÍMPICA.
Processo N°: 1103/2026 Protocolo N°: 1127 ID: 55517 Data: 05/03/2026 11:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 185/2026
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE DOIS IRMÃOS DE OLIVÂNIA.
Processo N°: 1102/2026 Protocolo N°: 1126 ID: 55516 Data: 05/03/2026 11:44:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 184/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°: 1101/2026 Protocolo N°: 1125 ID: 55515 Data: 05/03/2026 11:43:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 183/2026
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SILVA PEREIRA, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1124 ID: 55514 Data: 05/03/2026 11:43:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 8/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024, A QUAL DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E O REGIME DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1012 ID: 55365 Data: 27/02/2026 16:18:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 7/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 1010 ID: 55361 Data: 27/02/2026 15:57:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 6/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2022, RELATIVA A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 1008 ID: 55371 Data: 27/02/2026 15:54:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 5/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 977/2026 Protocolo N°: 1000 ID: 55362 Data: 27/02/2026 12:07:33 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 4/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA (COMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 976/2026 Protocolo N°: 999 ID: 55366 Data: 27/02/2026 12:06:36 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 3/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’)”.
Processo N°: 968/2026 Protocolo N°: 991 ID: 55364 Data: 26/02/2026 16:22:25 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
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