PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Parecer Comissão Permanente 39/2026

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Data de apresentação 18/09/2026 10:47:53

N° Processo 5136/2026

N° Protocolo 5203/2026

ID 61455

Ementa

Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria da vereadora Terezinha Vizzoni Mezadri, que “dispõe sobre denominação de via pública (Escada Eval Belmiro Alpoim)”.

Autoria

Dr. Adison Quinteiro; João Orlando;Juninho do Interior;

Situação

Anexado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 21/09/2026 07:50:41	Fase: Juntar Parecer	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo

Tempo gasto: 29 dias, 21 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Processo anexado ao Processo 4237/2026, realizado por Rômulo da Matta Igreja - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em 21/09/2026 08:10:01
Documento(s) da tramitação: Termo de Anexação 1907/2026 - Termo de Anexação Termo de Desanexação 42/2026 - Termo de Desanexação Termo de Anexação 1910/2026 - Termo de Anexação

Recebimento: 18/09/2026 10:47:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/09/2026 10:47:54	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).}

21/09

Juntar Parecer Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 32 dias, 18 horas, 58 minutos

18/09

Protocolar Proposição Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/09/2026

set

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer Comissão Permanente 39/2026

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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