Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Orlando 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 182/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UBÚ.
Processo N°: 1083/2026 Protocolo N°: 1107 ID: 55500 Data: 04/03/2026 15:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 181/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA OZIRA FÉLIX FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°: 1082/2026 Protocolo N°: 1106 ID: 55499 Data: 04/03/2026 15:22:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 180/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA VIA DAS PITANGAS, LOCALIZADA ATRÁS DA VILA OLÍMPICA.
Processo N°: 1081/2026 Protocolo N°: 1105 ID: 55498 Data: 04/03/2026 15:18:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 179/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA PRAÇA SÃO PEDRO, COM A FINALIDADE DE SANAR, DE FORMA DEFINITIVA, OS RECORRENTES ALAGAMENTOS QUE ATINGEM A REGIÃO.
Processo N°: 1080/2026 Protocolo N°: 1104 ID: 55497 Data: 04/03/2026 15:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 8/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024, A QUAL DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E O REGIME DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1012 ID: 55365 Data: 27/02/2026 16:18:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 7/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 1010 ID: 55361 Data: 27/02/2026 15:57:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 6/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2022, RELATIVA A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 1008 ID: 55371 Data: 27/02/2026 15:54:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 5/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 977/2026 Protocolo N°: 1000 ID: 55362 Data: 27/02/2026 12:07:33 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 4/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA (COMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 976/2026 Protocolo N°: 999 ID: 55366 Data: 27/02/2026 12:06:36 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 3/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’)”.
Processo N°: 968/2026 Protocolo N°: 991 ID: 55364 Data: 26/02/2026 16:22:25 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
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