Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Orlando 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 80/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF)AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004”.
Processo N°: 5174/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 52120 Data: 14/10/2025 14:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Moção Verbal n° 89/2025
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, CELEBRADO NO DIA 04 DE OUTUBRO.
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5286 ID: 52110 Data: 14/10/2025 13:27:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 77/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 5123/2025 Protocolo N°: 5238 ID: 52049 Data: 10/10/2025 17:50:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 76/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 72-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989”.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 52055 Data: 10/10/2025 17:41:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Moção n° 97/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DELSON BARCELOS.
Processo N°: 5114/2025 Protocolo N°: 5229 ID: 52050 Data: 10/10/2025 15:13:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 1102/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR RENATO LORENCINI, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADUAL, SENHOR TYAGO HOFFMANN, MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA PARA DESOBSTRUIR FILA DA ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE HOJE, A FILA CONTA COM MAIS DE 600 (SEISCENTOS) PESSOAS AGUARDANDO ATENDIMENTO.
Processo N°: 5098/2025 Protocolo N°: 5213 ID: 52034 Data: 10/10/2025 10:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 75/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Processo N°: 5084/2025 Protocolo N°: 5199 ID: 52018 Data: 09/10/2025 17:26:33 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento n° 65/2025
A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA COLOCADO O PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025 EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS.
Processo N°: 5081/2025 Protocolo N°: 5196 ID: 52014 Data: 09/10/2025 16:49:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “ALDOMARO ANTUNES NOGUEIRA” O EDIFÍCIO ONDE SE ENCONTRA A CASA DO CIDADÃO.
Processo N°: 5046/2025 Protocolo N°: 5161 ID: 51970 Data: 08/10/2025 14:16:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Moção n° 96/2025
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, DATA DEDICADA A CELEBRAR O COMPROMISSO, A DEDICAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E NO DESENVOLVIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE.
Processo N°: 5045/2025 Protocolo N°: 5160 ID: 51977 Data: 08/10/2025 14:14:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
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