Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Orlando 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 7/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA HAMILCAR DOS SANTOS SOUZA)”.
Processo N°: 1640/2025 Protocolo N°: 1739 ID: 46638 Data: 14/04/2025 17:46:29 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Emenda/Subemenda à Proposição n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORREA)”.
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 46628 Data: 14/04/2025 17:45:06 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 6/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORREA)”.
Processo N°: 1638/2025 Protocolo N°: 1737 ID: 46621 Data: 14/04/2025 16:53:55 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 5/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA DO BAIRRO VILA SAMARCO”.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 1734 ID: 46605 Data: 14/04/2025 15:55:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 4/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANCHIETA - COMDPIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 1733 ID: 46603 Data: 14/04/2025 15:55:01 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Moção n° 18/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDECI MARINHO KOPP.
Processo N°: 1588/2025 Protocolo N°: 1687 ID: 46508 Data: 11/04/2025 10:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
Indicação n° 359/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS.
Processo N°: 1570/2025 Protocolo N°: 1669 ID: 46461 Data: 10/04/2025 12:22:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Orlando
Indicação n° 358/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE REALIZE PODAS DAS CASTANHEIRAS NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BALNEÁRIO DE CASTELHANOS.
Processo N°: 1569/2025 Protocolo N°: 1668 ID: 46460 Data: 10/04/2025 12:21:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Orlando
Indicação n° 357/2025
INDICA A GERENCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL, QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO COORDENADA PARA O ACOLHIMENTO E DESLOCAMENTO ADEQUADO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA SÃO PEDRO.
Processo N°: 1568/2025 Protocolo N°: 1667 ID: 46459 Data: 10/04/2025 12:20:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Orlando
Indicação n° 356/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CAPINA NAS MARGENS DAS RUAS PRÓXIMAS A PRAÇA SÃO PEDRO E DO ESF 1.
Processo N°: 1567/2025 Protocolo N°: 1666 ID: 46458 Data: 10/04/2025 12:20:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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