Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 80/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF)AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004”.
Processo N°: 5174/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 52120 Data: 14/10/2025 14:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 77/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 5123/2025 Protocolo N°: 5238 ID: 52049 Data: 10/10/2025 17:50:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 76/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 72-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989”.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 52055 Data: 10/10/2025 17:41:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1115/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA DESTINADAS AOS QUIOSQUEIROS E COMERCIANTES DA PRAIA DOS CASTELHANOS, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTAR.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5233 ID: 52054 Data: 10/10/2025 15:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1114/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. RODRIGO VILAR ALVES PINTO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA VILA OLÍMPICA ADÉLIA MARCHEZI.
Processo N°: 5117/2025 Protocolo N°: 5232 ID: 52053 Data: 10/10/2025 15:20:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1113/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. RODRIGO VILAR ALVES PINTO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA II.
Processo N°: 5116/2025 Protocolo N°: 5231 ID: 52052 Data: 10/10/2025 15:20:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1112/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOM EMANUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.
Processo N°: 5115/2025 Protocolo N°: 5230 ID: 52051 Data: 10/10/2025 15:20:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Moção n° 97/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DELSON BARCELOS.
Processo N°: 5114/2025 Protocolo N°: 5229 ID: 52050 Data: 10/10/2025 15:13:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 75/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Processo N°: 5084/2025 Protocolo N°: 5199 ID: 52018 Data: 09/10/2025 17:26:33 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento n° 65/2025
A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA COLOCADO O PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025 EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS.
Processo N°: 5081/2025 Protocolo N°: 5196 ID: 52014 Data: 09/10/2025 16:49:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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