Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 25/08/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 802 /2025
Nº Processo: 3856/2025
Data: 21/08/2025 13:18:08
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social ao Sr. Wander Luiz Pompermayer Nogueira que seja providenciada a reinstalação das câmeras de segurança que foram removidas na comunidade de Goembê.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 803 /2025
Nº Processo: 3857/2025
Data: 21/08/2025 13:18:36
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Saúde ao Sr. Renato Lorencini, que seja disponibilizado com urgência um profissional fonoaudiólogo para atendimento à população, diante da alta demanda por esse serviço de saúde.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 804 /2025
Nº Processo: 3858/2025
Data: 21/08/2025 13:18:56
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Saúde ao Sr. Renato Lorencini, a ampliação da carga horária de atendimento médico no Posto de Saúde da comunidade de Jabaquara. Que atualmente, conta com atendimento médico somente em dois dias da semana.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 805 /2025
Nº Processo: 3859/2025
Data: 21/08/2025 13:19:21
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização da poda de árvores localizada em Dois Irmãos, estrada que dá acesso a Cachoeira Alta, cujos galhos que estão em terreno particular impedem o proprietário de construir uma cerca. Solicito ainda a roçagem da estrada próxima ao referido terreno, tendo em vista que a vegetação alta compromete a visibilidade e a segurança do tráfego de veículos e pedestres.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 806 /2025
Nº Processo: 3860/2025
Data: 21/08/2025 13:20:31
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade de Serviços Urbanos que realize a pintura e sinalização de todos os quebra-molas localizados na Rodovia do Sol, na extensão da Ponte Cônego Barros até a entrada da comunidade de Novo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 807 /2025
Nº Processo: 3861/2025
Data: 21/08/2025 13:21:27
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para que seja realizada a revitalização da estrada com aplicação de revsol na comunidade de Segundo Território.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 808 /2025
Nº Processo: 3862/2025
Data: 21/08/2025 13:22:51
Autor: Wallace Miranda
Indica ao Secretário de Mobilidades e Serviços Urbanos, que solicite a EDP, a colocação de novos postes e sistema de iluminação pública na praia central, local anteriormente destinado à prática de esportes e que foi prejudicado após o vendaval.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 829 /2025
Nº Processo: 3913/2025
Data: 22/08/2025 13:38:42
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria de Obras, Projeto e fiscalização, a execução dos serviços necessários na área ao lado do ESF I, destinada à implantação de uma quadra poliesportiva.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 809 /2025
Nº Processo: 3878/2025
Data: 21/08/2025 16:21:43
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Educação, que estude a possibilidade de disponibilizar um guarda ou segurança para atuar na portaria do CMEI Tia Irene Amaral, visando reforçar a segurança dos alunos, servidores e demais pessoas que frequentam a unidade escolar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 810 /2025
Nº Processo: 3879/2025
Data: 21/08/2025 16:22:14
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Mobilidade e serviços Urbanos que realize a Sinalização na rotatória do bairro Cantagalo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 811 /2025
Nº Processo: 3880/2025
Data: 21/08/2025 16:22:49
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviço Urbano, a necessidade de Instalação de uma placa vertical de sinalização indicando quebra-molas e Pintura horizontal sobre o quebra-molas na Rua Marechal Floriano Peixoto em frente ao Eskina Pub Bar, Centro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 812 /2025
Nº Processo: 3881/2025
Data: 21/08/2025 16:25:04
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviço Urbano, a necessidade de Instalação de um quebra-molas na rua projetada próximo ao centro de convivência da comunidade Santa Luzia de Monteiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 813 /2025
Nº Processo: 3883/2025
Data: 21/08/2025 16:44:19
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com órgãos ambientais estaduais e federais, que seja realizado estudos técnicos sobre o nível de poluição do Rio Una e a elaboração de um plano de revitalização de toda a sua extensão, desde a nascente até sua foz.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 814 /2025
Nº Processo: 3884/2025
Data: 21/08/2025 16:45:16
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja providenciada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todos os postes do balneário dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 815 /2025
Nº Processo: 3885/2025
Data: 21/08/2025 16:46:39
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Prefeito Municipal, bem como às operadoras de telefonia móvel e à ANATEL, que seja instalada uma torre de telefonia celular nas comunidades de Itapeuna, São Mateus, Emboacica, Baixo Pongal, Simpatia e São Lourenço.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 816 /2025
Nº Processo: 3886/2025
Data: 21/08/2025 16:47:23
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, em articulação com a EDP Espírito Santo, que seja feito o estudo da necessidade de aumento de carga na rede elétrica do Balneário de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 817 /2025
Nº Processo: 3900/2025
Data: 22/08/2025 13:08:29
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a instalação de postes de iluminação pública na comunidade de Araquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 818 /2025
Nº Processo: 3901/2025
Data: 22/08/2025 13:08:54
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude a reforma da quadra do Bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 819 /2025
Nº Processo: 3902/2025
Data: 22/08/2025 13:09:14
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a tapagem dos buracos no asfalto que dá acesso a comunidade Goembê .

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 820 /2025
Nº Processo: 3903/2025
Data: 22/08/2025 13:09:46
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a instalação de alambrado na academia Popular localizada no Bairro Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 821 /2025
Nº Processo: 3905/2025
Data: 22/08/2025 13:15:17
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Mobilidade e serviços Urbanos que seja realizado, a instalação de uma placa de identificação no posto de saúde da comunidade de Alto Pongal, no Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 822 /2025
Nº Processo: 3906/2025
Data: 22/08/2025 13:15:40
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado, a instalação de uma tenda permanente na área externa do posto de saúde da comunidade de Alto Pongal, no Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 823 /2025
Nº Processo: 3907/2025
Data: 22/08/2025 13:16:17
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços Urbanos que seja realizado, a instalação de uma academia popular no Mirante localizado na Ponta dos Castelhanos, no Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 824 /2025
Nº Processo: 3908/2025
Data: 22/08/2025 13:16:40
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços Urbanos que seja realizado, com a máxima urgência, a manutenção e substituição do alambrado de madeira do Mirante localizado na Ponta dos Castelhanos, no Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 825 /2025
Nº Processo: 3909/2025
Data: 22/08/2025 13:32:21
Autor: Silvinho
Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente, senhora Sofia Nogueira, que seja realizada a poda de Árvores na localidade da Praia do Coqueiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 826 /2025
Nº Processo: 3910/2025
Data: 22/08/2025 13:32:56
Autor: Silvinho
Indica ao Prefeito, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de estender a instalação do asfalto que está ocorrendo na sede do município para todo o interior.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 828 /2025
Nº Processo: 3912/2025
Data: 22/08/2025 13:36:03
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que providencie a manutenção e tapagem de buracos da Rua Dorvalina Telis, no bairro Alvorada

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 830 /2025
Nº Processo: 3914/2025
Data: 22/08/2025 15:40:11
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Robson Lorencini Ceccon, que realize a limpeza dos terrenos públicos localizados entre a Vila Olímpica e o bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 831 /2025
Nº Processo: 3915/2025
Data: 22/08/2025 15:40:56
Autor: Juninho do Interior
Indica a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Sofia Nogueira de Almeida, a poda das árvores localizadas na praça da Igreja Cristo Rei, no bairro Portal de Anchieta, que estão em contato com a fiação elétrica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 832 /2025
Nº Processo: 3916/2025
Data: 22/08/2025 15:41:53
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de manutenção asfáltica na Rua Amélia Paganini, no Bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 833 /2025
Nº Processo: 3917/2025
Data: 22/08/2025 15:43:21
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, juntamente com a EDP Escelsa, que promova a substituição urgente do poste de concreto localizado na Rua Rogério da Silva Mendes, no Balneário Praia dos Castelhanos, tendo em vista o seu avançado estado de deterioração.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 51 /2025
Nº Processo: 3887/2025
Data: 21/08/2025 16:52:18
Autor: Wesley de Celém, Pablo Florentino , Rodrigo Semedo , Dr. Adison Quinteiro
Requerimento a Secretária de obras, projetos e fiscalização que seja prestada as seguintes informações sobre o calçamento que liga a Avenida Beira Mar (Castelhanos) à Parati.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 52 /2025
Nº Processo: 3918/2025
Data: 22/08/2025 15:44:50
Autor: Juninho do Interior, Vandinho Salarini , Silvinho , João Orlando , Tereza Mezadri , Rodrigo Semedo , Wesley de Celém , Dr. Adison Quinteiro , Pablo Florentino , Wallace Miranda
Requer à Concessionária EDP – Espírito Santo que forneça informações referentes às exigências realizadas para execução de serviços de extensão de rede elétrica em comunidades do interior do município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 75 /2025
Nº Processo: 3904/2025
Data: 22/08/2025 13:10:59
Autor: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Pablo Florentino , Renan Delfino , Silvinho , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
Manifesta Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Folclore Brasileiro, celebrado em 22 de agosto ao Grupo Folclórico Jaraguá.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei N° 57 /2025
Nº Processo: 3769/2025
Data: 18/08/2025 15:25:08
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
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