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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 16/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA (COMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1603/2026 Protocolo N°: 1633 ID: 56042 Data: 23/03/2026 16:40:11 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 274/2026
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCADARIA DE ACESSO AO QUITIBA.
Processo N°: 1508/2026 Protocolo N°: 1536 ID: 55962 Data: 19/03/2026 12:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 273/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, MANUTENÇÃO DA GEOMANTA NO MORRO DA IGREJA, NA COMUNIDADE DE JABAQUARA, ALÉM DE PODA DE ÁRVORES E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES INADEQUADAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO LOCAL (IMAGEM EM ANEXO).
Processo N°: 1507/2026 Protocolo N°: 1535 ID: 55961 Data: 19/03/2026 12:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 272/2026
INDICA A SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DO CRAS DA COMUNIDADE DE LIMEIRA (IMAGEM EM ANEXO).
Processo N°: 1506/2026 Protocolo N°: 1534 ID: 55960 Data: 19/03/2026 12:40:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 271/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE ITAPEROROMA BAIXA.
Processo N°: 1505/2026 Protocolo N°: 1533 ID: 55959 Data: 19/03/2026 12:39:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 10/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PMSAN, BEM COMO CRIAR OS COMPONENTES LOCAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, ESTABELECENDO DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E INSTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO E COORDENAÇÃO VOLTADAS A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1408 ID: 55784 Data: 17/03/2026 12:05:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 14/2026
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS E À CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1407 ID: 55817 Data: 17/03/2026 11:38:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 222/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CELSO NAZÁRIO DE PAULA, NO BAIRRO JUSTIÇA II, TENDO EM VISTA QUE, A VIA APRESENTA BURACOS E DESGASTES DO PAVIMENTO.
Processo N°: 1286/2026 Protocolo N°: 1312 ID: 55713 Data: 12/03/2026 11:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 221/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALZIRA FÉLIX FIGUEIRA, NO BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°: 1285/2026 Protocolo N°: 1311 ID: 55712 Data: 12/03/2026 11:42:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 220/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA “TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA”, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS EQUIPAMENTOS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.
Processo N°: 1284/2026 Protocolo N°: 1310 ID: 55711 Data: 12/03/2026 11:39:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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