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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 43/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2900/2025 Protocolo N°: 3007 ID: 48697 Data: 30/06/2025 15:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 16/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE (DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Processo N°: 2899/2025 Protocolo N°: 3006 ID: 48695 Data: 30/06/2025 15:41:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2853/2025 Protocolo N°: 2960 ID: 48616 Data: 27/06/2025 15:42:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 2800/2025 Protocolo N°: 2907 ID: 48566 Data: 26/06/2025 17:16:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012. FÉRIAS
Processo N°: 2582/2025 Protocolo N°: 2688 ID: 48165 Data: 16/06/2025 16:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017.PEQUENO VALOR RPV
Processo N°: 2496/2025 Protocolo N°: 2602 ID: 48066 Data: 12/06/2025 15:57:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012.- RECESSO EDUCAÇÃO
Processo N°: 2495/2025 Protocolo N°: 2601 ID: 48065 Data: 12/06/2025 15:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Ofício n° 3/2025
ASSUNTO: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 2370/2025 Protocolo N°: 2470 ID: 47792 Data: 03/06/2025 11:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2224/2025 Protocolo N°: 2324 ID: 47680 Data: 23/05/2025 14:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 2002/2025 Protocolo N°: 2102 ID: 47327 Data: 13/05/2025 17:02:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
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