Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Orlando 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 15/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA COLOCADO OS PROJETOS DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTA E PROJETO DE RESOLUÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS.
Processo N°: 2895/2025 Protocolo N°: 3002 ID: 48690 Data: 30/06/2025 15:21:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA COLOCADO OS PROJETOS DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTA E PROJETO DE RESOLUÇÃO, PL:21/2025, PL:24/2025, PL:30/2025, PL:31/2025, PL:34/2025, PL:36/2025, PL:38/2025, PL:39/2025, PL:42/2025, PLC: 01/2025 E PR: 02/2025 EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS.
Processo N°: 2891/2025 Protocolo N°: 2998 ID: 48680 Data: 30/06/2025 14:54:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 20/2025
REQUER A SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, CUJA IMPLEMENTAÇÃO JÁ FOI APROVADA POR ESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 2878/2025 Protocolo N°: 2985 ID: 48633 Data: 30/06/2025 11:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 18/2025
REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO APRESENTE, DE FORMA DETALHADA, TODO O PLANO DE AÇÕES QUE FOI PAUTADO AO LONGO DOS 25 ANOS DE CONCESSÃO CONCEDIDA À CESAN NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 2876/2025 Protocolo N°: 2983 ID: 48634 Data: 30/06/2025 11:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2025
A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA COLOCADO OS PROJETOS DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTA E PROJETO DE RESOLUÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS.
Processo N°: 2863/2025 Protocolo N°: 2970 ID: 48637 Data: 27/06/2025 18:00:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 41/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”
Processo N°: 2862/2025 Protocolo N°: 2969 ID: 48629 Data: 27/06/2025 17:07:02 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 40/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE” Nº 21/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA.
Processo N°: 2861/2025 Protocolo N°: 2968 ID: 48627 Data: 27/06/2025 16:53:08 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 36/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017, Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA...
Processo N°: 2806/2025 Protocolo N°: 2913 ID: 48570 Data: 26/06/2025 17:52:46 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 35/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES”.
Processo N°: 2791/2025 Protocolo N°: 2898 ID: 48508 Data: 26/06/2025 14:04:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 34/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O § 5º DO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2790/2025 Protocolo N°: 2897 ID: 48513 Data: 26/06/2025 14:03:15 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
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