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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 262/2026
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, PARA QUE REALIZE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE IRIRI.
Processo N°: 1474/2026 Protocolo N°: 1502 ID: 55926 Data: 18/03/2026 14:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 261/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAQUELAS QUE AINDA NÃO POSSUEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.
Processo N°: 1473/2026 Protocolo N°: 1501 ID: 55924 Data: 18/03/2026 14:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 260/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS TONEIS/RECIPIENTES PARA DESCARTE DE LIXO NO BAIRRO BENEVENTE, AMPLIANDO OS PONTOS DE COLETA JÁ EXISTENTES.
Processo N°: 1472/2026 Protocolo N°: 1500 ID: 55923 Data: 18/03/2026 14:57:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 259/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA VIA HUGO GOMES DOS SANTOS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1499 ID: 55922 Data: 18/03/2026 14:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 12/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELO QUAL “FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUSTEADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, DOS NOMES DOS VEREADORES AUTORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1415/2026 Protocolo N°: 1443 ID: 55781 Data: 17/03/2026 16:30:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 11/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A RESERVA DE ESPAÇO PARA FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1384/2026 Protocolo N°: 1410 ID: 55782 Data: 17/03/2026 12:36:29 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 10/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PMSAN, BEM COMO CRIAR OS COMPONENTES LOCAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, ESTABELECENDO DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E INSTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO E COORDENAÇÃO VOLTADAS A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1408 ID: 55784 Data: 17/03/2026 12:05:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 14/2026
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS E À CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1407 ID: 55817 Data: 17/03/2026 11:38:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 9/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO SURF, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE JUNHO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1355/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 55783 Data: 16/03/2026 12:02:46 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE MOTOCICLETA NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1321/2026 Protocolo N°: 1347 ID: 55759 Data: 12/03/2026 16:19:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo
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PROCESSO
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