Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Orlando 
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5470/2025 Protocolo N°: 5597 ID: 52603 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5468/2025 Protocolo N°: 5595 ID: 52602 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE RERIGTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5446/2025 Protocolo N°: 5572 ID: 52574 Data: 30/10/2025 14:10:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANCHIETA.
Processo N°: 5445/2025 Protocolo N°: 5571 ID: 52573 Data: 30/10/2025 14:09:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1188/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA CARMEN MELLOTE.
Processo N°: 5435/2025 Protocolo N°: 5561 ID: 52543 Data: 30/10/2025 12:42:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 83/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 5421/2025 Protocolo N°: 5547 ID: 52355 Data: 29/10/2025 17:56:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 1175/2025
REITERO A INDICAÇÃO DO DIA 13 DE FEVEREIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DR. MOACYR DE ABREU JUNQUEIRA, QUE LIGA A PRAIA DOS COQUEIROS ATÉ A PRAIA DE INHAÚMA.
Processo N°: 5371/2025 Protocolo N°: 5495 ID: 52463 Data: 23/10/2025 14:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1174/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA À COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°: 5370/2025 Protocolo N°: 5494 ID: 52462 Data: 23/10/2025 14:42:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 82/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PASSAMOS A ANALISAR OS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTA RIOS DO PROJETO EM EPÍGRAFE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 789/2012 E LEI MUNICIPAL NO 169/2004”. O PROJETO DE LEI APRESENTA AVANÇOS IMPORTANTES NA GESTA O PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5292/2025 Protocolo N°: 5413 ID: 52317 Data: 20/10/2025 14:00:03 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
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