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Última atualização: 21/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 4/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE À QUADRA DA PONTA DOS CASTELHANOS.
Processo N°: 230/2026 Protocolo N°: 231 ID: 54516 Data: 21/01/2026 08:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA EMEB DULCINÉIA SILVA LYRIO RUPF, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS.
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: 230 ID: 54515 Data: 21/01/2026 08:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA À PRÁTICA ESPORTIVA NA PRAIA CENTRAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 228/2026 Protocolo N°: 229 ID: 54514 Data: 21/01/2026 08:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE INSTALE UM QUEBRA MOLAS, NA AVENIDA BENEDICTOR JOSÉ SIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.
Processo N°: 227/2026 Protocolo N°: 228 ID: 54513 Data: 21/01/2026 08:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 01/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997/2014.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 171 ID: 54454 Data: 14/01/2026 16:22:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 89/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO Nº 70/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6568/2025 Protocolo N°: 6706 ID: 54154 Data: 17/12/2025 15:34:59 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 88/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 Nº 72/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA PROJETO DE LEI NO 72/2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTABELECENDO, DE FORMA REGIONALIZADA, AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 6567/2025 Protocolo N°: 6705 ID: 54155 Data: 17/12/2025 15:34:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 1427/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°: 6534/2025 Protocolo N°: 6672 ID: 54129 Data: 16/12/2025 15:28:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1426/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS A PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO EM PONTO DE BAIXA VISIBILIDADE NA VIA DAS CAMÉLIAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ANCHIETA, NO BALNEÁRIO DE IRIRI.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 6671 ID: 54128 Data: 16/12/2025 15:27:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1425/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MANTER CRECHES DA REDE MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DO RECESSO DE VERÃO.
Processo N°: 6532/2025 Protocolo N°: 6670 ID: 54127 Data: 16/12/2025 15:26:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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