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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 297/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAJOBAIA.
Processo N°: 1635/2026 Protocolo N°: 1665 ID: 56095 Data: 24/03/2026 14:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 296/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL E CAPINA NOS ARREDORES DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GOEMBÊ.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1664 ID: 56093 Data: 24/03/2026 14:49:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 295/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA EM UBÚ, EM FRENTE À IGREJA BATISTA.
Processo N°: 1633/2026 Protocolo N°: 1663 ID: 56092 Data: 24/03/2026 14:48:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 16/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA (COMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1603/2026 Protocolo N°: 1633 ID: 56042 Data: 23/03/2026 16:40:11 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 15/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELO QUAL “ASSEGURA AO IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO REALIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E NO HOSPITAL MUNICIPAL”.
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1632 ID: 56041 Data: 23/03/2026 16:38:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 14/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 56040 Data: 23/03/2026 16:36:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 13/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE QUE TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR O ‘’DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS’’ E INCLUÍ -LO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 56039 Data: 23/03/2026 16:36:09 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).
Processo N°: 1598/2026 Protocolo N°: 1628 ID: 56038 Data: 23/03/2026 15:43:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Moção n° 17/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SRA. NAZARETH BEZERRA.
Processo N°: 1516/2026 Protocolo N°: 1544 ID: 55970 Data: 19/03/2026 13:22:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 262/2026
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, PARA QUE REALIZE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE IRIRI.
Processo N°: 1474/2026 Protocolo N°: 1502 ID: 55926 Data: 18/03/2026 14:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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