Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5470/2025 Protocolo N°: 5597 ID: 52603 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Promulgação
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5468/2025 Protocolo N°: 5595 ID: 52602 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Promulgação
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Requerimento n° 70/2025
REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS NOS ANOS DE 2021 E 2022.
Processo N°: 5448/2025 Protocolo N°: 5575 ID: 52582 Data: 30/10/2025 14:16:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 1192/2025
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SRA. SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA VICENTE SERAFIM, NO BALNEÁRIO DE PARATI.
Processo N°: 5439/2025 Protocolo N°: 5565 ID: 52572 Data: 30/10/2025 13:18:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1191/2025
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA RODOVIA ES-060, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE UBU, E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO DER-ES PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Processo N°: 5438/2025 Protocolo N°: 5564 ID: 52571 Data: 30/10/2025 13:16:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1190/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PARATI.
Processo N°: 5437/2025 Protocolo N°: 5563 ID: 52570 Data: 30/10/2025 13:16:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1189/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS ACUMULADOS NA COMUNIDADE DE ALTO PONGAL.
Processo N°: 5436/2025 Protocolo N°: 5562 ID: 52569 Data: 30/10/2025 13:15:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 83/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 5421/2025 Protocolo N°: 5547 ID: 52355 Data: 29/10/2025 17:56:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Moção n° 102/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RONNY SERAPHIM PEIXOTO.
Processo N°: 5397/2025 Protocolo N°: 5523 ID: 52529 Data: 29/10/2025 11:27:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
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