Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Rodrigo Semedo 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 8/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024, A QUAL DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E O REGIME DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1012 ID: 55365 Data: 27/02/2026 16:18:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 7/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 1010 ID: 55361 Data: 27/02/2026 15:57:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 6/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2022, RELATIVA A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 1008 ID: 55371 Data: 27/02/2026 15:54:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
DISPENSA DE INTERTÍCIOS REGIMENTAIS AO PROJETOS DE LEI Nº 84/2025
Processo N°: 973/2026 Protocolo N°: 996 ID: 55376 Data: 26/02/2026 17:48:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
DISPENSA DE INTERTÍCIOS REGIMENTAIS AO PROJETOS DE LEI Nº 77/2025
Processo N°: 972/2026 Protocolo N°: 995 ID: 55375 Data: 26/02/2026 17:47:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
DISPENSA DE INTERTÍCIOS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026
Processo N°: 970/2026 Protocolo N°: 993 ID: 55374 Data: 26/02/2026 16:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
DISPENSA DE INTERTÍCIOS REGIMENTAIS AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1 A Nº 51.
Processo N°: 969/2026 Protocolo N°: 992 ID: 55373 Data: 26/02/2026 16:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “JORNALISTA ROBERTO BRILHANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 804/2026 Protocolo N°: 813 ID: 55134 Data: 23/02/2026 10:06:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “QUILOMBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 803/2026 Protocolo N°: 812 ID: 55133 Data: 23/02/2026 10:03:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “DESTAQUE EMPREENDEDOR LOCAL SINÉSIO GREGIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 802/2026 Protocolo N°: 811 ID: 55132 Data: 23/02/2026 10:03:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
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