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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 200/2026
INDICA À ESCELSA / EDP – ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À RELOCAÇÃO DA LINHA ELÉTRICA QUE ATUALMENTE PASSA POR DENTRO DA PROPRIEDADE DA SRª LAIS CEZAR DA SILVA, COMUNIDADE DE INHAÚMA.
Processo N°: 1124/2026 Protocolo N°: 1148 ID: 55548 Data: 05/03/2026 14:53:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 199/2026
INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA EMEIEF ESMERALDA MORACA NA COMUNIDADE DE NOVA ANCHIETA.
Processo N°: 1123/2026 Protocolo N°: 1147 ID: 55547 Data: 05/03/2026 14:52:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 198/2026
INDICA A SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E CAPINA EM TODA COMUNIDADE DE GOEMBÊ E QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM GARI FIXO NA COMUNIDADE PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DA LOCALIDADE.
Processo N°: 1122/2026 Protocolo N°: 1146 ID: 55546 Data: 05/03/2026 14:51:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 197/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA SOLICITADA PRIORIDADE NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PRAIA DE SANTA HELENA, EM IRIRI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA.
Processo N°: 1121/2026 Protocolo N°: 1145 ID: 55545 Data: 05/03/2026 14:50:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 8/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024, A QUAL DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E O REGIME DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1012 ID: 55365 Data: 27/02/2026 16:18:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 7/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 1010 ID: 55361 Data: 27/02/2026 15:57:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 6/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2022, RELATIVA A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 1008 ID: 55371 Data: 27/02/2026 15:54:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 971/2026 Protocolo N°: 994 ID: 55372 Data: 26/02/2026 16:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 167/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE DETERMINE JUNTO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CONCLUSÃO DO FECHAMENTO COM MANILHAS E INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DO RIO UNA, NA REGIÃO DA ORLA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA RECREATIVA INÁCIO VIEIRA, CONFORME IMAGENS ANEXAS.
Processo N°: 966/2026 Protocolo N°: 989 ID: 55370 Data: 26/02/2026 16:07:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 166/2026
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DA PLANTA CONHECIDA COMO ESPIRRADEIRA (NERIUM OLEANDER), TAMBÉM CHAMADA DE OLEANDRO OU LOENDRO, DAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E EDUCATIVA ACERCA DOS RISCOS QUE A REFERIDA PLANTA OFERECE À SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 988 ID: 55369 Data: 26/02/2026 16:06:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
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