Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 17/03/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (44)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 197 /2025
Nº Processo: 963/2025
Data: 12/03/2025 07:36:55
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que instale placas com os nomes de todas as ruas e avenidas na Cidade de Anchieta, visando assim melhorar o trajeto das pessoas que por aqui circulam.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 198 /2025
Nº Processo: 970/2025
Data: 12/03/2025 09:28:16
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que faça uma vistoria na estrada que liga a entrada da comunidade de Córrego da Prata até Alto Pongal. Além da necessidade de alguns reparos ao longo do trecho, destaco a importância da pintura da faixa central e dos quebra-molas, que até o momento nunca foram devidamente sinalizados.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 231 /2025
Nº Processo: 1069/2025
Data: 14/03/2025 16:34:26
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que realize a manutenção da passarela de pedestres localizada na Ponte de Anchieta. A estrutura é de grande importância para os moradores da região, especialmente idosos e mães com crianças, que dependem dela diariamente para se deslocar com segurança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 199 /2025
Nº Processo: 971/2025
Data: 12/03/2025 09:44:26
Autor: Tereza Mezadri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Abrantes que providencie a desapropriação do imóvel onde funcionava a antiga “Telemar” para que seja destinado a utilidade pública do bem para Comunidade de Iriri no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 200 /2025
Nº Processo: 972/2025
Data: 12/03/2025 09:45:31
Autor: Tereza Mezadri
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja providenciado a reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Subaia, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 201 /2025
Nº Processo: 973/2025
Data: 12/03/2025 09:46:49
Autor: Tereza Mezadri
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja providenciado a pavimentação da estrada da parte alta da Comunidade de Subáia, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 202 /2025
Nº Processo: 990/2025
Data: 13/03/2025 12:16:29
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação da Rua projetada, localizada próximo ao bar do Ceni, na comunidade de Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 203 /2025
Nº Processo: 991/2025
Data: 13/03/2025 12:17:27
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize melhorias nas rampas de acessibilidade localizadas na praça do bairro Vila Samarco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 204 /2025
Nº Processo: 992/2025
Data: 13/03/2025 12:21:56
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação da Rua Pedro Nascimento, no bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 205 /2025
Nº Processo: 993/2025
Data: 13/03/2025 12:22:40
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a reforma e manutenção da Praça Nair Marvila Nogueira, localizada em frente ao campo de futebol Joaquim Ramalhete.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 206 /2025
Nº Processo: 1001/2025
Data: 13/03/2025 17:31:34
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Educação que instale ar condicionado na creche CMEI Padre José de Anchieta. Ressalta-se que a instituição é a única da Sede que possui vagas de 1° e 2° período em tempo integral.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 207 /2025
Nº Processo: 1002/2025
Data: 13/03/2025 17:44:31
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Esporte e Juventude a implantação de uma academia popular, localizada na comunidade de Duas Barras, visando promover a saúde e o bem-estar da população.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 208 /2025
Nº Processo: 1003/2025
Data: 13/03/2025 17:46:10
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de recapeamento asfáltico na comunidade de Limeira, devido às más condições da via.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 213 /2025
Nº Processo: 1009/2025
Data: 14/03/2025 06:23:56
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretária de Estado da Agricultura, abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, a substituição de quebra-molas existentes ao longo do trecho da estrada de Jaqueira a Olivânia, por faixas elevadas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 209 /2025
Nº Processo: 1005/2025
Data: 13/03/2025 18:14:04
Autor: Renan Delfino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta, que acione as empresas de internet que façam a adequação dos cabos de rede que estão irregulares na Rodovia do Sol em frente ao salão do Lair.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 210 /2025
Nº Processo: 1006/2025
Data: 13/03/2025 18:15:22
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que realize o alargamento, colocação de proteção nas laterais e sinalização das Pontes (Primeira e segunda) que dão acesso as comunidades de Santa luzia e Goembê,

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 211 /2025
Nº Processo: 1007/2025
Data: 13/03/2025 18:16:24
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que estude a possibilidade de construção de Praça Recreativa e Área de Eventos na comunidade de Subáia, onde já existe terreno disponível para tal finalidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 212 /2025
Nº Processo: 1008/2025
Data: 13/03/2025 18:17:54
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Meio Ambiente, que Realize a poda das árvores que encontram se a Rua Jacy Carone Assad em frente a padaria do Nego no bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 215 /2025
Nº Processo: 1012/2025
Data: 14/03/2025 10:43:10
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Robson Lorencini Ceccon, que viabilize, junto a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, a instalação de rede de esgoto no bairro Recanto do Sol, uma vez já haver uma estação de tratamento no trevo de Ubu x Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 216 /2025
Nº Processo: 1013/2025
Data: 14/03/2025 10:43:49
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize a construção de um ponto de ônibus próximo ao Motel de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 217 /2025
Nº Processo: 1014/2025
Data: 14/03/2025 10:55:34
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude que realize uma reforma completa na Vila Olímpica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 218 /2025
Nº Processo: 1015/2025
Data: 14/03/2025 10:56:11
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que estude a possibilidade de instalar mais um ponto de ônibus na praça de Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 219 /2025
Nº Processo: 1016/2025
Data: 14/03/2025 10:56:46
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize a limpeza do trajeto Vila Olímpica até o bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 220 /2025
Nº Processo: 1021/2025
Data: 14/03/2025 12:10:19
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Educação que regulamente o Piso Salarial dos Professores de nossa rede municipal de educação com o Piso Salarial Nacional.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 221 /2025
Nº Processo: 1022/2025
Data: 14/03/2025 12:40:00
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que reforme a quadra poliesportiva da comunidade de Belo Horizonte município de Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 222 /2025
Nº Processo: 1024/2025
Data: 14/03/2025 12:41:18
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal De Pesca E Aquicultura a manutenção no Píer do Bairro Porto de cima ao lado da colônia de pesca.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 232 /2025
Nº Processo: 1072/2025
Data: 14/03/2025 19:30:57
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Reforma geral da quadra da comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 233 /2025
Nº Processo: 1073/2025
Data: 14/03/2025 19:31:44
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que promova manutenção da praça Maria Generosa Garcia, no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 234 /2025
Nº Processo: 1079/2025
Data: 14/03/2025 20:38:44
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura a aplicação de solução revisol na estrada sítio Barandão Itapeuna sentido Baixo Pongal acesso a farinheira de Simdauro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 223 /2025
Nº Processo: 1025/2025
Data: 14/03/2025 12:44:02
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr.Robson Lorencini Ceccon, reforço na sinalização viária e a regulamentação do tráfego de veículos pesados, como caminhões e carretas, na região da Ponta dos Castelhanos, na Av. Beira Mar, visando à segurança dos moradores e à prevenção de acidentes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 224 /2025
Nº Processo: 1026/2025
Data: 14/03/2025 12:44:44
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a instalação de dois quebra-molas na Rua Minas Gerais, localizada no balneário de Iriri, na altura da Oficina Charles Bike, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança das crianças que frequentemente brincam no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 225 /2025
Nº Processo: 1027/2025
Data: 14/03/2025 12:46:54
Autor: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Pablo Florentino , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Silvinho , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
Indica ao Diretor Presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo – DER/ES, Exmo. Sr. José Eustáquio de Freitas, a realização de obra de pavimentação da estrada que liga o bairro Nova Jerusalém à comunidade de Chapada do A.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 226 /2025
Nº Processo: 1040/2025
Data: 14/03/2025 14:18:31
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a extensão do trajeto do carro pipa para molhar a estrada da comunidade de Itapeúna, incluindo o trecho que se estende do Itapeuna’s Bar e Petiscaria até as intermediações do bota fora, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, reduzir a poeira e promover o bem-estar da população local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 227 /2025
Nº Processo: 1042/2025
Data: 14/03/2025 14:21:49
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que realize a roçagem, capina e limpeza da área de preservação do Monte Urubu, na comunidade de Belo Horizonte

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 228 /2025
Nº Processo: 1044/2025
Data: 14/03/2025 14:23:17
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que realize a roçagem, capina e limpeza da área externa e interna do Antigo Colégio Maria Mattos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 229 /2025
Nº Processo: 1045/2025
Data: 14/03/2025 14:24:11
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a construção da calçada cidadã entre o trecho da Escola Coronel Gomes de Oliveira e P.A passando pela Vila Olímpica até a rua Marechal Floriano Peixoto

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 230 /2025
Nº Processo: 1047/2025
Data: 14/03/2025 14:25:22
Autor: Wesley de Celém
Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de duas Lombofaixas (FAIXA ELEVADA), na comunidade de São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 13 /2025
Nº Processo: 975/2025
Data: 12/03/2025 10:31:24
Autor: Tereza Mezadri
Requer a Secretaria Municipal de Educação que encaminhe informações sobre o imóvel onde funciona o Centro de Educação Infantil Xodó Das Titias e quantidade de alunos matriculados na Comunidade de Jabaquara, do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 14 /2025
Nº Processo: 995/2025
Data: 13/03/2025 13:11:24
Autor: Pablo Florentino
Requer a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, resposta acerca do cumprimento Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 53/2024 – LOA/2025, protocolada por este vereador sob o nº 10/2024, no qual solicitou a reforma do ESF 1.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Moção N° 14 /2025
Nº Processo: 974/2025
Data: 12/03/2025 10:03:30
Autor: Tereza Mezadri
Manifesta Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Turismo, a Secretaria de Saúde, Associação Iriri Vivo, à Guarda Municipal, Policia Militar e Fiscais que com competência administraram os trabalhos de segurança no Carnaval 2025. Ao Prefeito Leonardo Abrantes em proporcionar à população, aos moradores e visitantes um carnaval tranquilo com alegria e muita diversão no Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Moção N° 15 /2025
Nº Processo: 1004/2025
Data: 13/03/2025 18:00:21
Autor: Renan Delfino
Moção de Congratulações e Aplausos para Rodrigo Alpohim de Almeida organizador do segundo evento cultural parada underground do Municipio de AnchietaES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Lei N° 13 /2025
Nº Processo: 825/2025
Data: 25/02/2025 16:23:54
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.663.238,74 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), para os fins que especifica.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2025. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.  
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 15 /2025
Nº Processo: 1071/2025
Data: 14/03/2025 19:29:52
Autor: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando , Juninho do Interior
A Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do artigo 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja colocado o Projeto de Lei nº 13/2025 em regime especial de URGÊNCIA, com a consequente dispensa dos interstícios regimentais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade na sessão de 17/03/2025.
Observação:
Ordem: 44  Prestação de Contas N° 2 /2025
Nº Processo: 1011/2025
Data: 14/03/2025 10:32:28
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 4 PARCELA NO VALOR DE R$ 164.850,72 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Setenta e Dois Centavos).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 17 de março de 2025.
Observação:
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