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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 16/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA (COMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1603/2026 Protocolo N°: 1633 ID: 56042 Data: 23/03/2026 16:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 15/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELO QUAL “ASSEGURA AO IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO REALIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E NO HOSPITAL MUNICIPAL”.
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1632 ID: 56041 Data: 23/03/2026 16:38:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 14/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 56040 Data: 23/03/2026 16:36:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 13/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE QUE TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR O ‘’DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS’’ E INCLUÍ -LO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 56039 Data: 23/03/2026 16:36:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Prestação de Contas n° 5/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 1596/2026 Protocolo N°: 1626 ID: 56065 Data: 23/03/2026 14:22:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari
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PROCESSO
Indicação n° 290/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND E COLOQUE GRAMA SINTÉTICA EM TODO REDOR DO PLAYGROUND NA ESCOLA EMEB DUAS BARRAS (OLIVÂNIA).
Processo N°: 1535/2026 Protocolo N°: 1563 ID: 55988 Data: 19/03/2026 15:58:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 289/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVAM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA AOS USUÁRIOS DE BICICLETAS ELÉTRICAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO USO POR ADOLESCENTES.
Processo N°: 1532/2026 Protocolo N°: 1560 ID: 55987 Data: 19/03/2026 15:36:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 288/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DA PONTE CENTRAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1531/2026 Protocolo N°: 1559 ID: 55986 Data: 19/03/2026 15:36:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 287/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL E PINTURA DA ESCADARIA DO SANTUÁRIO NACIONAL DE SÃO JOSÉ DE ANCHIETA, BEM COMO DA SUBIDA DO COIMBRA E DA ESCADARIA DA PENHA, IMPORTANTES ACESSOS UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1530/2026 Protocolo N°: 1558 ID: 55985 Data: 19/03/2026 15:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 286/2026
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE A CAPINA NA RUA PROFESSORA PATRÍCIA RUFFES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Processo N°: 1527/2026 Protocolo N°: 1555 ID: 55983 Data: 19/03/2026 15:03:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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