Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 28/09/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 922 /2026
Nº Processo: 5179/2026
Data: 22/09/2026 11:59:00
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que realize a reforma e manutenção, interna e externa, da Escola Zuleika Flores da Purificação, localizada na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 923 /2026
Nº Processo: 5180/2026
Data: 22/09/2026 11:59:25
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que realize a construção de habitações (casas populares) para distribuição a famílias em estado de vulnerabilidade social.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 924 /2026
Nº Processo: 5181/2026
Data: 22/09/2026 12:00:22
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que instale aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da EMEB Josefina Ramos Nunes (Dona Mulata), localizada no bairro Novo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 925 /2026
Nº Processo: 5182/2026
Data: 22/09/2026 12:01:01
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que efetue a tapagem/cobertura do pátio localizado dentro das dependências da CMEI Enide Correia Guaitolini, localizada na comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 926 /2026
Nº Processo: 5196/2026
Data: 22/09/2026 15:10:24
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos e providências para a substituição das placas existentes e a instalação de novas placas de sinalização na rua São Vicente, localizada no bairro Ponta Dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 927 /2026
Nº Processo: 5197/2026
Data: 22/09/2026 15:16:22
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que sejam realizadas melhorias na rua Pedro Nascimento, com aplicação de Revsol em toda a extensão que apresenta problemas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 928 /2026
Nº Processo: 5198/2026
Data: 22/09/2026 15:16:58
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize melhorias e reparos na rua dos Delfins, localizada no bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 929 /2026
Nº Processo: 5199/2026
Data: 22/09/2026 15:17:31
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de manutenção e recuperação da rua localizada em frente ao CAPS “Dona Venita”.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 930 /2026
Nº Processo: 5219/2026
Data: 23/09/2026 11:51:43
Autor: Tereza Mezadri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Abrantes que seja providenciada o fornecimento gratuito do aparelho de glicemia FreeStyle Libre ou similar para o monitoramento continuo da glicemia de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 931 /2026
Nº Processo: 5220/2026
Data: 23/09/2026 11:52:06
Autor: Tereza Mezadri
Reitero indicação do dia 03 de dezembro de 2025 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Abrantes que providencie a aquisição de uma máquina do tipo triturador de galhos de árvores (triturador orgânico) destinado a trituração de resíduos provenientes da poda de árvores e de cascas de coco no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 932 /2026
Nº Processo: 5221/2026
Data: 23/09/2026 11:53:31
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a substituição de um poste de madeira por poste de concreto na Praça Pública da Comunidade de Baixo Pongal neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 933 /2026
Nº Processo: 5249/2026
Data: 24/09/2026 11:07:25
Autor: Wallace Miranda
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de serviços de manutenção, limpeza e roçada na estrada da comunidade de Serra das Graças, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Miro e a BR101.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 934 /2026
Nº Processo: 5251/2026
Data: 24/09/2026 11:12:02
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que sejam realizados os serviços de manutenção e recapeamento da lombada localizada na Rua Adolfo Garcia, próximo ao imóvel nº 180, no Bairro Justiça.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 935 /2026
Nº Processo: 5252/2026
Data: 24/09/2026 11:12:39
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a implantação de sinalização indicativa no trevo da Rodovia ES-146, no acesso à comunidade de Chapada do A, com indicação dos acessos para Anchieta – Centro e PA.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 936 /2026
Nº Processo: 5253/2026
Data: 24/09/2026 11:13:13
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à concessionária de energia EDP Escelsa, que seja realizada a poda dos galhos das árvores que estão avançando sobre a rede elétrica na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 937 /2026
Nº Processo: 5254/2026
Data: 24/09/2026 11:13:53
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize estudo técnico para a implantação de dispositivo de redução de velocidade, do tipo lombada, na comunidade de Chapada do A, no trecho correspondente à transição entre o calçamento e o pavimento da via.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 938 /2026
Nº Processo: 5255/2026
Data: 24/09/2026 11:52:18
Autor: Juninho do Interior
Indica à Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção, reparo e adequada recomposição do bueiro localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da Academia Corpore.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia XX de XXXXX de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 939 /2026
Nº Processo: 5256/2026
Data: 24/09/2026 11:52:45
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de manutenção asfáltica, mediante a operação tapa-buraco, na Av. Carlos Lindemberg, em frente à Moto Litoral Honda.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 940 /2026
Nº Processo: 5257/2026
Data: 24/09/2026 11:53:14
Autor: Juninho do Interior
Reitera ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a indicação de nº 598/2025, que solicita a implantação de serviço de transporte público alternativo (vans) na comunidade de Alto Joeba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 941 /2026
Nº Processo: 5258/2026
Data: 24/09/2026 11:53:42
Autor: Juninho do Interior
Reitera ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, e ao Secretário de Esportes, Sr. Rodrigo Villar Alves, a indicação de nº 760/2025, que solicita a troca da areia, melhorias na iluminação, substituição da tela de proteção e instalação de uma nova trave no espaço utilizado para campo de areia na Comunidade de Itapeúna II.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 942 /2026
Nº Processo: 5263/2026
Data: 24/09/2026 13:45:30
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadri, que sejam realizados reparos e melhorias nas estradas da comunidade de São Lourenço, especialmente nos trechos que dão acesso às famílias do senhor Ricardo Paris, do senhor Alcir Pereira e aos demais moradores da localidade, com a adoção de medidas para uma solução definitiva, como calçamento ou pavimentação asfáltica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 943 /2026
Nº Processo: 5264/2026
Data: 24/09/2026 13:46:13
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadri, que sejam realizadas obras de manutenção nas estradas da comunidade de Santa Terezinha, que após as fortes chuvas dos últimos dias tem enfrentado trechos danificados, que tornam o deslocamento difícil em alguns pontos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 944 /2026
Nº Processo: 5265/2026
Data: 24/09/2026 13:46:56
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização ao Sr. Flávio Sant’Anna, que sejam realizados, com urgência, serviços de reparo, limpeza e manutenção nas ruas que dão acesso ao IPCMAR, na comunidade de Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 945 /2026
Nº Processo: 5266/2026
Data: 24/09/2026 13:49:19
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Ex.mo Sr. Prefeito, Leonardo Antônio Abrantes, bem como o DER-ES (DEPATAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO) a adoção de providências urgentes para a realização de reparo e recuperação da Rodovia ES-479, no trecho de acesso à comunidade de Alto Joeba, onde, em razão das fortes chuvas, ocorreram desabamentos às margens da pista, comprometendo a segurança e a estabilidade da via.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 946 /2026
Nº Processo: 5268/2026
Data: 24/09/2026 13:56:04
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize o calçamento da rua Maria Victor na comunidade de Chapada do Á.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 947 /2026
Nº Processo: 5269/2026
Data: 24/09/2026 13:56:36
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Mobilidade e serviços Urbanos que realize a Sinalização (instalação) da placa do Pórtico da entrada da comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 948 /2026
Nº Processo: 5270/2026
Data: 24/09/2026 13:56:59
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize o recapeamento de buraco existente rua na Bento Romão de Farias, no bairro Nova Esperança, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e usuários da via.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 949 /2026
Nº Processo: 5271/2026
Data: 24/09/2026 13:57:45
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que substitua e instale Proteção nas laterais da ponte que fica localizada na Rua do Canal no Bairro Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 950 /2026
Nº Processo: 5283/2026
Data: 24/09/2026 15:46:21
Autor: Silvinho
Reitera a indicação de nº 266/2026 ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, por meio da qual reforço a necessidade que sejam realizados estudos e adotadas as providencias necessárias para a pavimentação da rua Jaci Carone no bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 951 /2026
Nº Processo: 5284/2026
Data: 24/09/2026 15:46:45
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que sejam realizados, os serviços de reparo de buracos existente na via pública, bem como a recuperação do trecho danificado na rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao Consórcio Público da Região Expandida Sul.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 952 /2026
Nº Processo: 5285/2026
Data: 24/09/2026 15:47:42
Autor: Silvinho
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, senhor Leonardo Antônio Abrantes e especialmente ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espirito Santo- DER/ES, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de radar ou equipamento de controle de velocidade na Rodovia ES-60, nas proximidades do trevo de acesso à comunidade de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 953 /2026
Nº Processo: 5286/2026
Data: 24/09/2026 15:48:08
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, senhor Rodrigo Vilar Alves Pinto, que realize o serviço de corte/roçagem do gramado no campo de futebol de Mãe-bá, garantindo melhores condições de uso para os moradores e praticantes de esportes da comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: AApós aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 954 /2026
Nº Processo: 5289/2026
Data: 24/09/2026 16:24:22
Autor: Wesley de Celém
Indicar a Secretaria de Meio Ambiente e a EDP Espírito Santo, a realização de poda das árvores localizadas ao lado da Igreja Católica da Comunidade Cristo Rei, na Rua Leonardo Yasmim Esteves, Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 955 /2026
Nº Processo: 5290/2026
Data: 24/09/2026 16:26:39
Autor: Wesley de Celém
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres com semáforo e um redutor de velocidade na Rodovia do Sol (Rod. Jocelém Gonçalves de Jesus), nas proximidades da Oficina do Lino, no acesso ao campo de futebol do Balneário de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 956 /2026
Nº Processo: 5291/2026
Data: 24/09/2026 16:27:34
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizado a manutenção, adequação e nivelamento da faixa elevada localizada em frente à praça do bairro Cantagalo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 957 /2026
Nº Processo: 5292/2026
Data: 24/09/2026 16:28:09
Autor: Wesley de Celém
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buracos nas ruas e estradas do município, contemplando a sede e o interior de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 54 /2026
Nº Processo: 5279/2026
Data: 24/09/2026 15:40:09
Autor: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando , Juninho do Interior
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do artigo 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja submetido o Projeto de Lei nº 49/2026 ao regime especial de URGÊNCIA, com a consequente dispensa dos interstícios regimentais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado em 28/09/2026.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 56 /2026
Nº Processo: 5313/2026
Data: 25/09/2026 15:58:02
Autor: Renan Delfino, João Orlando , Dr. Adison Quinteiro , Vandinho Salarini , Silvinho , Wallace Miranda , Pablo Florentino
Requerimento de informações sobre execução das alterações orçamentárias da Emenda Modificativa nº 10/2025 e respectivas subemendas – LOA 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Moção N° 59 /2026
Nº Processo: 5183/2026
Data: 22/09/2026 12:02:35
Autor: Pablo Florentino, Rodrigo Semedo , Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Vandinho Salarini
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Laélio Lucio, que dedicou grande parte de sua vida ao Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Moção N° 60 /2026
Nº Processo: 5184/2026
Data: 22/09/2026 12:03:27
Autor: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Silvinho , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
Votos de Congratulação e Aplausos a toda equipe da GOBEA – Gerência Operacional de Bem-Estar Animal, pelo excelente trabalho prestado ao Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Moção N° 61 /2026
Nº Processo: 5200/2026
Data: 22/09/2026 15:18:06
Autor: João Orlando, Vandinho Salarini , Silvinho , Rodrigo Semedo
Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Jamília Meriguete Ferres.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Moção N° 62 /2026
Nº Processo: 5204/2026
Data: 22/09/2026 16:14:46
Autor: João Orlando, Vandinho Salarini , Silvinho , Rodrigo Semedo
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor, Paulo Roberto De Oliveira.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Moção N° 63 /2026
Nº Processo: 5275/2026
Data: 24/09/2026 15:17:57
Autor: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Silvinho , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A EDUARDO SIMÕES NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO ATLETA DE CORRIDAS DE RUA, À DEDICAÇÃO AO ESPORTE E AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS EM COMPETIÇÕES DE CORRIDA DE RUA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Prestação de Contas N° 17 /2026
Nº Processo: 5222/2026
Data: 23/09/2026 14:05:51
Autor: Janaina Alves Mulinari
Prestação de Contas/Balancete de Agosto de 2026

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 28 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 45  Prestação de Contas N° 18 /2026
Nº Processo: 5248/2026
Data: 24/09/2026 10:20:29
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 05 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 9 PARCELA NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 28 de setembro de 2026.
Observação:
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