Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 21/09/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (45)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 884 /2026
Nº Processo: 5053/2026
Data: 15/09/2026 12:16:33
Autor: Tereza Mezadri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Abrantes que seja providenciada a inclusão de procedimentos de extração de dentes siso na rede pública municipal de saúde no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 885 /2026
Nº Processo: 5054/2026
Data: 15/09/2026 12:16:55
Autor: Tereza Mezadri
Reitera a indicação do dia 12 de dezembro de 2025, dirigida a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos para que providencie a instalação de placas de sinalização “Proibido Estacionar” e “Rua sem Saída”, no mirante próximo ao Restaurante da Prainha, Balneário de Iriri, município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 886 /2026
Nº Processo: 5055/2026
Data: 15/09/2026 12:17:14
Autor: Tereza Mezadri
Reitera a indicação de 22 de abril de 2024, a dirigida a Secretaria Municipal de Mobilidade de Serviços Urbanos, para que proceda a substituição da iluminação pública tradicional por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Dr. Moacyr de Abreu Junqueira, Balneário de Iriri, município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 887 /2026
Nº Processo: 5058/2026
Data: 15/09/2026 14:45:43
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, para que seja realizada a reforma completa da pracinha, localizada na comunidade de Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 888 /2026
Nº Processo: 5059/2026
Data: 15/09/2026 14:46:04
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize serviços de manutenção e limpeza na rua Graciolina Vieira dos Santos, localizada na comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 889 /2026
Nº Processo: 5060/2026
Data: 15/09/2026 14:46:28
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de limpeza e capina na rua Costa Pereira, no sentido ao hospital.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 890 /2026
Nº Processo: 5061/2026
Data: 15/09/2026 14:46:54
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que sejam realizados reparos no buraco localizado na Avenida Beira-Mar, pouco antes da entrada para a rua da Farmácia Indiana.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 891 /2026
Nº Processo: 5086/2026
Data: 17/09/2026 11:40:47
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a poda das copas das árvores localizadas na Rua dos Corais, bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 892 /2026
Nº Processo: 5087/2026
Data: 17/09/2026 11:41:09
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a poda das copas das árvores localizadas na Avenida Rauta, mais precisamente em frente ao bar do Jeronimo Ribeiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 893 /2026
Nº Processo: 5088/2026
Data: 17/09/2026 11:41:37
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a instalação de sinalização horizontal e vertical, com pintura e placas indicativas da existência de quebra-molas, na Rua do Canal, no trecho compreendido entre a Câmara Municipal de Vereadores e a rotatória do bairro Cantagalo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 894 /2026
Nº Processo: 5089/2026
Data: 17/09/2026 11:42:24
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que realize a reforma e manutenção, interna e externa, no Centro de Convivência do bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 895 /2026
Nº Processo: 5091/2026
Data: 17/09/2026 11:49:59
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que sejam tomadas providências quanto a readequação da faixa elevada para travessia de pedestres, na Rodovia do Sol nº 2806, Ponta dos Castelhanos, em frente ao comércio Riva Armazém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 896 /2026
Nº Processo: 5092/2026
Data: 17/09/2026 11:50:27
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja instalado 10 latões de lixos em pontos diversos do bairro limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 897 /2026
Nº Processo: 5093/2026
Data: 17/09/2026 11:51:49
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizado a manutenção do calçamento localizado na Rua das Sereias, no bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 898 /2026
Nº Processo: 5094/2026
Data: 17/09/2026 11:52:16
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Esporte e Juventude, senhor Rodrigo Vilar Alves Pinto, que seja realizado reforma do Campo Society localizado na Rua Governador Dias Lopes, ao lado do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), no Bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 899 /2026
Nº Processo: 5097/2026
Data: 17/09/2026 12:24:40
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, e ao Secretário de Educação, Sr. Marcos Meneguelli Bissa, a adoção das providências necessárias para a desapropriação do imóvel localizado ao lado da E.M.E.B. Dulcinéia Silva Lyrio Rupf, com a finalidade de implantação de área de lazer e recreação destinada às crianças atendidas pela unidade escolar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 900 /2026
Nº Processo: 5098/2026
Data: 17/09/2026 12:25:15
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de manutenção asfáltica, mediante a operação tapa-buraco, na Rua das Gaivotas, nas proximidades da UNIPRAN, no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 901 /2026
Nº Processo: 5099/2026
Data: 17/09/2026 12:25:40
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de melhorias na Rua da Prainha, localizada no Balneário de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 902 /2026
Nº Processo: 5100/2026
Data: 17/09/2026 12:26:03
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de roçada, capina e limpeza na Comunidade de Arerá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 903 /2026
Nº Processo: 5103/2026
Data: 17/09/2026 12:49:19
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que sejam adotadas as providências necessárias para a tampagem do buraco localizado na Rua Jorge Assad, no bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 904 /2026
Nº Processo: 5104/2026
Data: 17/09/2026 12:49:52
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que sejam promovidos serviços de limpeza urbana e remoção de entulhos nos bairros Nova Esperança e Benvente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 905 /2026
Nº Processo: 5105/2026
Data: 17/09/2026 12:50:17
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção, recuperação e conservação do deck de madeira localizado na orla do rio, na Rua Talmo Lara, na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 906 /2026
Nº Processo: 5106/2026
Data: 17/09/2026 12:50:39
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a reposição dos brinquedos recreativos removidos por estarem danificados, bem como a manutenção dos equipamentos que permaneceram na Praça Maria Generosa Garcia, localizada no bairro Nova Esperança, incluindo a reposição da grama sintética.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 907 /2026
Nº Processo: 5109/2026
Data: 17/09/2026 12:55:50
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Meio ambiente, que notifique a EDP, para que faça a poda de galhos em fiação elétrica, em caráter de urgência, na rua Antônio Guisso, próximo a vila olímpica de Anchieta

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 908 /2026
Nº Processo: 5110/2026
Data: 17/09/2026 12:56:12
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização a necessidade de realização de uma calçada na Avenida Mariana Damazio Flores, via que dá acesso à Escola Viva.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 909 /2026
Nº Processo: 5111/2026
Data: 17/09/2026 12:56:33
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça o recapeamento do buraco existente na rua das Garças, Bairro Benevente, bem como a capina e limpeza.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 910 /2026
Nº Processo: 5112/2026
Data: 17/09/2026 12:56:58
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Zulmira Rosa Antunes, em frente ao supermercado Extrabom.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 911 /2026
Nº Processo: 5114/2026
Data: 17/09/2026 13:11:04
Autor: Wallace Miranda
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de manutenção na estrada de acesso à Praia Porto velho e Boca da Baleia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 912 /2026
Nº Processo: 5115/2026
Data: 17/09/2026 13:12:12
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize o serviço de capina e limpeza no entorno do campo da comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 913 /2026
Nº Processo: 5116/2026
Data: 17/09/2026 13:58:09
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Ex.mo Sr. Prefeito, Leonardo Antônio Abrantes, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a realização do recapeamento asfáltico e demais melhorias na estrada Anchieta (conhecida como rua do limão) que liga o município de Anchieta ao trevo de acesso a Samarco e demais comunidades do interior, sendo essa uma demanda antiga do município que ainda não teve resposta das autoridades competentes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 914 /2026
Nº Processo: 5117/2026
Data: 17/09/2026 13:59:10
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Ex.mo Sr. Prefeito, Leonardo Antônio Abrantes, bem como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO TRECHO DE ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE LIMEIRA E JABAQUARA, DIANTE DO HISTÓRICO DE ACIDENTES FATAIS E DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A TRAVESSIA.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 915 /2026
Nº Processo: 5118/2026
Data: 17/09/2026 13:59:55
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadri, a realização urgente de reparos e melhorias no acesso à comunidade de Serra das Graças, em razão das condições precárias da estrada após as intervenções relacionadas à duplicação da BR-101 e das fortes chuvas que atingem a região.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 916 /2026
Nº Processo: 5119/2026
Data: 17/09/2026 14:00:38
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização ao Sr. Flávio Sant’Anna, junto à CESAN – Companhia Espírito-Santense de Saneamento, que adote as providências necessárias para verificar e solucionar o vazamento de água existente na Rodovia do Sol, em frente ao Posto Caravelas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 917 /2026
Nº Processo: 5125/2026
Data: 17/09/2026 15:46:34
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que sejam realizados, em caráter de urgência, os serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rua Manuel Viana, no trecho próximo à Assembleia de Deus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 918 /2026
Nº Processo: 5126/2026
Data: 17/09/2026 16:06:39
Autor: Wesley de Celém
Indicar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Vigilância em Zoonoses de Anchieta, a adoção de medidas de controle populacional de cães em situação de rua nos bairros do Quitiba e Coqueiros, bem como a realização de levantamento e campanhas para redução da incidência de cães de rua em todo o município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 919 /2026
Nº Processo: 5127/2026
Data: 17/09/2026 16:07:15
Autor: Wesley de Celém
Indicar a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, a instalação de braços de iluminação pública com lâmpadas de LED nos postes existentes ao longo da Rodovia ES146, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao bairro Recanto do Sol e o trevo de acesso à localidade de Chapada do A.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 920 /2026
Nº Processo: 5128/2026
Data: 17/09/2026 16:07:51
Autor: Wesley de Celém
Indicar a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos a instalação de quebra molas na via de subida de acesso aos bairros de Quitiba e Coqueiros, Estrada Velha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 921 /2026
Nº Processo: 5129/2026
Data: 17/09/2026 16:09:08
Autor: Wesley de Celém
Indicar a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a execução do cercamento de toda a área de eventos da comunidade de Emboacica, localizada próximo à quadra poliesportiva.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 50 /2026
Nº Processo: 5081/2026
Data: 16/09/2026 18:35:57
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026 E DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2026.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade em 21/09/2026
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 52 /2026
Nº Processo: 5130/2026
Data: 17/09/2026 16:13:50
Autor: Wesley de Celém, João Orlando , Vandinho Salarini , Silvinho , Dr. Adison Quinteiro , Rodrigo Semedo , Pablo Florentino , Tereza Mezadri , Wallace Miranda
Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca da construção de casas populares e da reforma ou reconstrução de imóveis residenciais interditados pela Defesa Civil no município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Moção N° 56 /2026
Nº Processo: 5090/2026
Data: 17/09/2026 11:43:54
Autor: Pablo Florentino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini , Silvinho , Wesley de Celém
Votos de Congratulação e Aplausos à equipe técnica e atletas do time feminino de beach soccer de Anchieta/ES, pela conquista do 3º lugar na Supercopa do Brasil de Beach Soccer 2026.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Moção N° 57 /2026
Nº Processo: 5107/2026
Data: 17/09/2026 12:52:46
Autor: Dr. Adison Quinteiro, Wallace Miranda , João Orlando , Silvinho , Vandinho Salarini , Wesley de Celém , Rodrigo Semedo , Juninho do Interior , Renan Delfino
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor José Aguilar Morais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Moção N° 58 /2026
Nº Processo: 5108/2026
Data: 17/09/2026 12:53:15
Autor: João Orlando, Wesley de Celém , Vandinho Salarini , Dr. Adison Quinteiro , Rodrigo Semedo , Renan Delfino , Pablo Florentino , Silvinho
Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora, Juliana da Silva Machado Pereira Santos, em reconhecimento à sua trajetória e dedicação como intérprete de Libras no Município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de Setembro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Lei N° 49 /2026
Nº Processo: 5044/2026
Data: 14/09/2026 18:36:57
Autor: Juninho do Interior
Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Eventos Oficiais do Município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Resolução N° 12 /2026
Nº Processo: 5080/2026
Data: 16/09/2026 18:24:35
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
Institui o “Prêmio Garça Dourada” e dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadania Anchietense” no âmbito da Câmara Municipal de Anchieta, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2026. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
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