Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Niltinho

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 62 /2024 Processo N°: 4211 /2024 Protocolo: Nº 4290 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2024 Processo N°: 1896 /2024 Protocolo: Nº 1936 Data: 29/04/2024 15:25:31 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Niltinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DIGNIDADE NA JUSTIÇA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2024 Processo N°: 1870 /2024 Protocolo: Nº 1910 Data: 26/04/2024 17:53:39 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Niltinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2024 Processo N°: 1858 /2024 Protocolo: Nº 1884 Data: 26/04/2024 16:05:41 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Niltinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DESTAQUE DA POLÍCIA CIVIL.
Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2024 Processo N°: 1786 /2024 Protocolo: Nº 1811 Data: 23/04/2024 17:07:05 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Niltinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 32 /2024 Processo N°: 1752 /2024 Protocolo: Nº 1777 Data: 22/04/2024 13:41:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Niltinho O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MISSÃO SUPERAR, INSTITUIÇÃO CIVIL, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Resolução N° 1 /2024 Processo N°: 324 /2024 Protocolo: Nº 325 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Projeto de Lei N° 100 /2023 Processo N°: 4759 /2023 Protocolo: Nº 3857 Data: 24/11/2023 17:52:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 99 /2023 Processo N°: 4758 /2023 Protocolo: Nº 3856 Data: 24/11/2023 17:47:37 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.471/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 9 /2023 Processo N°: 4757 /2023 Protocolo: Nº 3855 Data: 24/11/2023 17:43:39 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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