Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Cleber Pombo

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 62 /2024 Processo N°: 4211 /2024 Protocolo: Nº 4290 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2024 Processo N°: 4061 /2024 Protocolo: Nº 4140 Data: 01/11/2024 17:27:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Tereza Mezadri REVOGA AS ALÍNEAS ´´A`` E ´´F`` INCISO II DO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Projeto de Lei N° 46 /2024 Processo N°: 3463 /2024 Protocolo: Nº 3542 Data: 27/08/2024 14:08:58 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ABRIGA A UNIDADE DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BAIXO PONGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SHULÊNIO MULINARI).
Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2024 Processo N°: 2726 /2024 Protocolo: Nº 2801 Data: 21/06/2024 15:59:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2024 Processo N°: 2285 /2024 Protocolo: Nº 2344 Data: 17/05/2024 15:48:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2024 Processo N°: 1963 /2024 Protocolo: Nº 2003 Data: 02/05/2024 15:19:01 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2024 Processo N°: 1944 /2024 Protocolo: Nº 1984 Data: 30/04/2024 17:19:30 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2024 Processo N°: 1943 /2024 Protocolo: Nº 1983 Data: 30/04/2024 17:15:42 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024 Processo N°: 650 /2024 Protocolo: Nº 651 Data: 19/02/2024 19:07:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 1 /2024 Processo N°: 324 /2024 Protocolo: Nº 325 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.

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