Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Edinho

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 62 /2024 Processo N°: 4211 /2024 Protocolo: Nº 4290 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2024 Processo N°: 2726 /2024 Protocolo: Nº 2801 Data: 21/06/2024 15:59:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2024 Processo N°: 2285 /2024 Protocolo: Nº 2344 Data: 17/05/2024 15:48:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 59 /2024 Processo N°: 1998 /2024 Protocolo: Nº 2038 Data: 03/05/2024 15:29:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Edinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2024 Processo N°: 1997 /2024 Protocolo: Nº 2037 Data: 03/05/2024 15:08:40 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Edinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “LÍDER EVANGELICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2024 Processo N°: 1869 /2024 Protocolo: Nº 1909 Data: 26/04/2024 17:15:48 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Edinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2024 Processo N°: 1868 /2024 Protocolo: Nº 1908 Data: 26/04/2024 17:13:55 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Edinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “HONRA AO MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024 Processo N°: 650 /2024 Protocolo: Nº 651 Data: 19/02/2024 19:07:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 1 /2024 Processo N°: 324 /2024 Protocolo: Nº 325 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Projeto de Lei N° 100 /2023 Processo N°: 4759 /2023 Protocolo: Nº 3857 Data: 24/11/2023 17:52:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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