Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Serginho

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 62 /2024 Processo N°: 4211 /2024 Protocolo: Nº 4290 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2024 Processo N°: 2726 /2024 Protocolo: Nº 2801 Data: 21/06/2024 15:59:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2024 Processo N°: 2726 /2024 Protocolo: Nº 2801 Data: 21/06/2024 15:59:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2024 Processo N°: 2285 /2024 Protocolo: Nº 2344 Data: 17/05/2024 15:48:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2024 Processo N°: 2285 /2024 Protocolo: Nº 2344 Data: 17/05/2024 15:48:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar N° 3 /2024 Processo N°: 2282 /2024 Protocolo: Nº 2340 Data: 17/05/2024 15:09:26 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Serginho PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2024 Processo N°: 1910 /2024 Protocolo: Nº 1950 Data: 29/04/2024 17:18:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Serginho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA QUILOMBOLA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 43 /2024 Processo N°: 1909 /2024 Protocolo: Nº 1949 Data: 29/04/2024 17:17:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Serginho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2024 Processo N°: 1908 /2024 Protocolo: Nº 1948 Data: 29/04/2024 17:14:19 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Serginho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2024 Processo N°: 1864 /2024 Protocolo: Nº 1904 Data: 26/04/2024 16:40:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Serginho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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