Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Renan Delfino

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2026 Processo N°: 800 /2026 Protocolo: Nº 809 Data: 23/02/2026 09:42:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “CIDADÃO ASSÍDUO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2026 Processo N°: 799 /2026 Protocolo: Nº 808 Data: 23/02/2026 09:42:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PIO SALARINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2026 Processo N°: 798 /2026 Protocolo: Nº 807 Data: 23/02/2026 09:41:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PAULO VINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2026 Processo N°: 797 /2026 Protocolo: Nº 806 Data: 23/02/2026 09:28:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “GASTRONOMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2026 Processo N°: 796 /2026 Protocolo: Nº 805 Data: 23/02/2026 09:28:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 13 /2026 Processo N°: 660 /2026 Protocolo: Nº 669 Data: 12/02/2026 08:20:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini REVOGA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 13 /2026 Processo N°: 660 /2026 Protocolo: Nº 669 Data: 12/02/2026 08:20:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini REVOGA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 12 /2026 Processo N°: 569 /2026 Protocolo: Nº 574 Data: 06/02/2026 17:25:01 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE O VALOR DO LIMITE DE GASTO GLOBAL MENSAL COM PESSOAL POR GABINETE DE VEREADOR E REVOGA A LEI 1.260/2017
Projeto de Lei N° 11 /2026 Processo N°: 561 /2026 Protocolo: Nº 566 Data: 06/02/2026 15:16:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino ALTERA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 1 /2026 Processo N°: 560 /2026 Protocolo: Nº 565 Data: 06/02/2026 15:15:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini ALTERA, TEMPORARIAMENTE, AS REGRAS DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE PREVISTAS OS ARTS. 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2011.

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