Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 82/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PASSAMOS A ANALISAR OS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTA RIOS DO PROJETO EM EPÍGRAFE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 789/2012 E LEI MUNICIPAL NO 169/2004”. O PROJETO DE LEI APRESENTA AVANÇOS IMPORTANTES NA GESTA O PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5292/2025 Protocolo N°: 5413 ID: 52317 Data: 20/10/2025 14:00:03 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 80/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF)AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004”.
Processo N°: 5174/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 52120 Data: 14/10/2025 14:15:20 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 79/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5130/2025 Protocolo N°: 5245 ID: 52056 Data: 13/10/2025 08:56:54 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 78/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2025”.
Processo N°: 5129/2025 Protocolo N°: 5244 ID: 52057 Data: 13/10/2025 08:56:18 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 77/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 5123/2025 Protocolo N°: 5238 ID: 52049 Data: 10/10/2025 17:50:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 76/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 72-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989”.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 52055 Data: 10/10/2025 17:41:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 75/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Processo N°: 5084/2025 Protocolo N°: 5199 ID: 52018 Data: 09/10/2025 17:26:33 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 74/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BENEVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4977/2025 Protocolo N°: 5092 ID: 51902 Data: 06/10/2025 17:39:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 73/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS.”.
Processo N°: 4974/2025 Protocolo N°: 5089 ID: 51899 Data: 06/10/2025 16:08:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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