Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 05/10/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 958 /2026
Nº Processo: 5358/2026
Data: 30/09/2026 11:47:20
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a reforma e manutenção dos brinquedos e demais equipamentos destinados à recreação existentes na praça do bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 959 /2026
Nº Processo: 5359/2026
Data: 30/09/2026 11:47:45
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que realize a instalação de uma academia popular no espaço inutilizado existente ao lado do Centro de Convivência do bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 960 /2026
Nº Processo: 5360/2026
Data: 30/09/2026 11:48:11
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que construa uma calçada cidadã de ambos os lados e em toda extensão da Avenida Governador Dias Lopes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 961 /2026
Nº Processo: 5361/2026
Data: 30/09/2026 11:48:38
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de mutirão de urologia durante a campanha ‘’Novembro Azul’’.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 962 /2026
Nº Processo: 5362/2026
Data: 30/09/2026 12:15:07
Autor: Tereza Mezadri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Abrantes que sejam adotadas as providencias necessárias para a declaração de utilidade pública e consequente desapropriação do terreno situado na esquina da Rua Jairo Pimentel para a implantação de uma praça pública no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 963 /2026
Nº Processo: 5363/2026
Data: 30/09/2026 12:15:39
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a construção de galeria fluvial e correção de desnível na Rua Teonila Antunes Nogueira no Bairro Justiça II neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 964 /2026
Nº Processo: 5364/2026
Data: 30/09/2026 12:16:48
Autor: Tereza Mezadri
Indica a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e ao Poder Executivo a remoção/relocação do Canil localizado na rodovia do Sol, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 965 /2026
Nº Processo: 5374/2026
Data: 01/10/2026 11:47:25
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize o serviço de capina e limpeza na comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 966 /2026
Nº Processo: 5375/2026
Data: 01/10/2026 11:48:15
Autor: Wallace Miranda
Indica à Prefeitura Municipal de Anchieta, que seja avaliada a possibilidade de reforma e adequação do prédio público localizado na comunidade de Limeira, visando a instalação do CRAS e possibilitando à retomada do Centro de Convivência no atual espaço.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 967 /2026
Nº Processo: 5376/2026
Data: 01/10/2026 11:50:10
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que promova estudos técnicos visando à viabilização de obra de alargamento da Avenida Porto Velho, conhecida como Estrada da Boca da Baleia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 968 /2026
Nº Processo: 5377/2026
Data: 01/10/2026 11:50:33
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que sejam realizados serviços de tapa-buracos e manutenção do pavimento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 969 /2026
Nº Processo: 5378/2026
Data: 01/10/2026 11:50:56
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de serviços de roçagem e capina na Comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 970 /2026
Nº Processo: 5379/2026
Data: 01/10/2026 11:51:29
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de manutenção, recuperação e melhoria da estrada de acesso às praias do Balanço e Marvila.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 971 /2026
Nº Processo: 5380/2026
Data: 01/10/2026 11:53:32
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de melhorias e manutenção na quadra esportiva e no campo society do bairro Residencial Martins.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 972 /2026
Nº Processo: 5381/2026
Data: 01/10/2026 11:54:01
Autor: Juninho do Interior
Indica a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Sofia Nogueira de Almeida, a realização de vistoria e as providências necessárias quanto às árvores que estão causando danos à calçada, à praça e ao piso da Igreja Cristo Rei.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 973 /2026
Nº Processo: 5382/2026
Data: 01/10/2026 11:54:56
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de reparo e recuperação do pavimento da Rua Dragão Marinho, no bairro Nova Anchieta, em razão de buraco existente na via.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 974 /2026
Nº Processo: 5383/2026
Data: 01/10/2026 11:55:16
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de roçada, capina e limpeza na Rua Josefina Ramos Nunes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 975 /2026
Nº Processo: 5386/2026
Data: 01/10/2026 12:15:03
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Meio Ambiente, para que seja realizada a poda das árvores, localizadas na Avenida Romário Batista, no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 976 /2026
Nº Processo: 5387/2026
Data: 01/10/2026 12:15:29
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que sejam realizados os devidos reparos na via Maria Luiza Flores Vieira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 977 /2026
Nº Processo: 5388/2026
Data: 01/10/2026 12:15:53
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize os serviços de limpeza e capina na Praça Edith Alves, localizada no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 978 /2026
Nº Processo: 5389/2026
Data: 01/10/2026 12:16:21
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Esporte e Juventude, para que viabilize a revitalização ou substituição do playground localizado na praça do bairro Cantagalo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 979 /2026
Nº Processo: 5390/2026
Data: 01/10/2026 12:19:35
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadri, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um sistema de abastecimento de água efetivo e adequado na comunidade de Serra das Graças, garantindo o fornecimento regular de água aos moradores, especialmente nos períodos de estiagem.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: v
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 980 /2026
Nº Processo: 5391/2026
Data: 01/10/2026 12:19:56
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização ao Sr. Flávio Sant’Anna, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São Lourenço.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 981 /2026
Nº Processo: 5392/2026
Data: 01/10/2026 12:20:17
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que sejam realizadas a manutenção e os reparos necessários nas coberturas dos pontos de ônibus localizados no centro de Iriri, especialmente nos locais em que as estruturas se encontram danificadas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 982 /2026
Nº Processo: 5393/2026
Data: 01/10/2026 12:20:51
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, ao Sr. Fabiano Mezadri, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de uma placa de identificação maior, mais visível e iluminada na entrada da comunidade de Córrego da Prata, bem como a implantação de iluminação pública no acesso e a instalação de um ponto de ônibus no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 983 /2026
Nº Processo: 5395/2026
Data: 01/10/2026 13:12:15
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça o recapeamento do buraco existente na rua beija flor no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 984 /2026
Nº Processo: 5396/2026
Data: 01/10/2026 13:12:48
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize o recapeamento do buraco existente na Rua Celso Nazário de Paula, no bairro Alvorada, visando garantir maior segurança e melhores condições de circulação para pedestres e veículos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 985 /2026
Nº Processo: 5397/2026
Data: 01/10/2026 13:13:20
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização que sejam realizadas vistoria técnica e intervenção em trecho localizado no bairro Alvorada, onde existe um valão/canaleta de drenagem aberto às margens da via, oferecendo risco à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 986 /2026
Nº Processo: 5398/2026
Data: 01/10/2026 13:13:54
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que Realize a limpeza e capina da Rua Pedro Francisco, no bairro Benevente, por traz do bar do Samir.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 987 /2026
Nº Processo: 5406/2026
Data: 01/10/2026 15:44:58
Autor: Wesley de Celém
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, a construção de bueiro e a adequação do sistema de drenagem no início da Rua Servolo Nogueira, no acesso à Rua Praia dos Castelhanos, neste Município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 988 /2026
Nº Processo: 5407/2026
Data: 01/10/2026 15:45:36
Autor: Wesley de Celém
Indicar a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação pública na Rua dos Delfins, no Bairro Praia de Guanabara, neste Município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 989 /2026
Nº Processo: 5408/2026
Data: 01/10/2026 15:46:12
Autor: Wesley de Celém
Indicar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de mão única na Rua Augusto Freire Louto, no Bairro Alvorada, neste município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 990 /2026
Nº Processo: 5409/2026
Data: 01/10/2026 15:46:59
Autor: Wesley de Celém
Indicar a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que determine aos órgãos competentes a instalação de coletores de lixo reciclável e de lixo comum na Praia do Balanço, neste município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 991 /2026
Nº Processo: 5410/2026
Data: 01/10/2026 15:50:49
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos senhor Robson Lorencini Ceccon que realize a operação tapa-buracos na Avenida Mariana Damázio Flores/Estrada Anchieta, no trecho da UTG Sul até próximo ao trevo da comunidade de Recanto do Sol, popularmente conhecida como Rua do Limão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 992 /2026
Nº Processo: 5411/2026
Data: 01/10/2026 15:51:15
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Saúde senhor Renato Lorencini que providencie a instalação de ar-condicionado no CAPS da comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 993 /2026
Nº Processo: 5412/2026
Data: 01/10/2026 15:51:37
Autor: Silvinho
Indica à Secretária Municipal de Governo senhora Tamyris Dias Tristão da Costa que seja realizado a instalação de ar-condicionado no centro de convivência na comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 994 /2026
Nº Processo: 5413/2026
Data: 01/10/2026 15:51:57
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos senhor Robson Lorencini Ceccon que providencie a instalação de um chuveiro próximo ao quiosque do Luiz na praia do Coqueiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 53 /2026
Nº Processo: 5186/2026
Data: 22/09/2026 13:13:09
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo, repostas acerca da execução da Emenda Impositiva nº 01/2025, de autoria deste vereador, com destinação de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para reforma da Estratégia de Saúde da Família II.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05  de Outubro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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