Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1160 /2025
Nº Processo: 5349/2025
Data: 23/10/2025 12:53:05
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize o serviço de tapa-buracos na Av. Mariana Damazio Flores, no trecho que se conecta com a estrada de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1161 /2025
Nº Processo: 5350/2025
Data: 23/10/2025 12:53:52
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize o serviço de capina e limpeza na rua onde se localiza a creche da comunidade de Jabaquara (segue imagem em anexo).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1162 /2025
Nº Processo: 5351/2025
Data: 23/10/2025 12:55:01
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, a necessidade de implantação de faixa de pedestre e/ou semáforo conforme o caso na estrada ES 60 localizada entre a entrada do bairro Planalto e Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1163 /2025
Nº Processo: 5352/2025
Data: 23/10/2025 12:56:13
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, a realização da manutenção do abrigo de ponto de ônibus localizado na comunidade de Parati, Rua Manoel Miranda Garcia (ladeira da biboca), assim estendo meu pedido para os demais abrigos de ponto de ônibus de nossa cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1165 /2025
Nº Processo: 5354/2025
Data: 23/10/2025 12:58:12
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que estude a possibilidade de construir abrigos de ponto de ônibus na estrada ES 60, popularmente conhecido como ponto do Ibira e ponto Zé do Coco na comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1176 /2025
Nº Processo: 5375/2025
Data: 23/10/2025 17:10:48
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, a instalação de decks flutuantes em dois pontos da lagoa de Mãe-Bá. Um localizado próximo ao campo de futebol ao lado da casa de Jessica e outro as margens da Rodovia ES 060, em frente à Praia da Barra.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1166 /2025
Nº Processo: 5355/2025
Data: 23/10/2025 12:59:32
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que realize a pavimentação da Rua do Siri, localizada no bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1167 /2025
Nº Processo: 5356/2025
Data: 23/10/2025 13:00:18
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a troca das lâmpadas existentes na quadra poliesportiva da comunidade de Itapeúna, substituindo-as por lâmpadas de LED.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1168 /2025
Nº Processo: 5357/2025
Data: 23/10/2025 13:01:12
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que efetue atividades relativa a campanha ‘’Novembro Azul’’em prol dos motoristas desta secretaria.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1169 /2025
Nº Processo: 5358/2025
Data: 23/10/2025 13:02:02
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a troca do poste de energia elétrica localizado em frente a quadra poliesportiva da comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1170 /2025
Nº Processo: 5366/2025
Data: 23/10/2025 14:39:23
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizada a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1171 /2025
Nº Processo: 5367/2025
Data: 23/10/2025 14:40:04
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Reitero Indicação do dia 11 de abril de 2025 a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços urbanos a reforma da escadaria que dá acesso ao Quitiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1172 /2025
Nº Processo: 5368/2025
Data: 23/10/2025 14:40:46
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Reitero indicação do dia 30 de abril de 2025 a Secretaria De Mobilidade e Serviços Urbanos a implementação de um sistema de drenagem da Rua Euclavio Francisco Dos santos na comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1173 /2025
Nº Processo: 5369/2025
Data: 23/10/2025 14:41:25
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Reitero Indicação do dia 14 de fevereiro de 2025 a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que promova manutenção da praça Esther Bertolli de Souza, bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1174 /2025
Nº Processo: 5370/2025
Data: 23/10/2025 14:42:43
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a instalação de placas de sinalização na estrada que liga a sede do município de Anchieta à comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1175 /2025
Nº Processo: 5371/2025
Data: 23/10/2025 14:43:17
Autor: João Orlando
Reitero a indicação do dia 13 de fevereiro a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que viabilize a pavimentação da rodovia Dr. Moacyr de Abreu Junqueira, que liga a Praia Dos Coqueiros até a Praia de Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1188 /2025
Nº Processo: 5435/2025
Data: 30/10/2025 12:42:28
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize a limpeza e capina na Avenida Carmen Mellote.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1177 /2025
Nº Processo: 5383/2025
Data: 24/10/2025 12:54:04
Autor: Tereza Mezadri
Reitero Indicação do dia 16 de setembro 2024 a Secretaria de Mobilidade e Serviço Urbano que providencie lixeiras para serem distribuídas em Santa Helena no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1178 /2025
Nº Processo: 5384/2025
Data: 24/10/2025 12:54:54
Autor: Tereza Mezadri
Reitero Indicação dia 09 de setembro de 2024 a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize a colocação de corrimão nas escadas usadas para o acesso a Praia da Areia Preta no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1179 /2025
Nº Processo: 5385/2025
Data: 24/10/2025 13:25:12
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviço Urbano que viabilize junto a CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento e providenciar reparos na rede de água que abastece a Rua Francisco M. dos Santos no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1180 /2025
Nº Processo: 5398/2025
Data: 29/10/2025 11:44:57
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizada a retirada de entulhos na Rua das Gabiroba, bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1181 /2025
Nº Processo: 5399/2025
Data: 29/10/2025 11:45:33
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de reparo na passarela da ponte de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1182 /2025
Nº Processo: 5400/2025
Data: 29/10/2025 11:46:38
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização a possibilidade de substituição de poste de madeira por poste de concreto na Avenida Beira Mar, na Praia de Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1183 /2025
Nº Processo: 5401/2025
Data: 29/10/2025 11:47:12
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização a revitalização da escadaria localizada no bairro Quitiba, próximo à Ponte de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1184 /2025
Nº Processo: 5403/2025
Data: 29/10/2025 12:41:59
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude ao Sr. Rodrigo Vilar Alves Pinto, que providencie a limpeza da quadra de futevôlei localizada no bairro Nova Esperança, uma vez que o local encontra-se com acúmulo de sujeira e necessita de manutenção.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1185 /2025
Nº Processo: 5404/2025
Data: 29/10/2025 12:49:15
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Antônio Abrantes e a Secretaria Municipal Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadri, que sejam colocadas manilhas na estrada rural de São Lourenço para acesso das famílias Do Sr. Carlos Pereira, onde o serviço não foi concluído e há residências próximas que dependem da via para acesso e deslocamento.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1186 /2025
Nº Processo: 5406/2025
Data: 29/10/2025 12:51:14
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Sr.ª. Sofia Nogueira, que providencie, com urgência, a limpeza das praias conhecidas como “Enseadas Virgens”, localizadas na Ponta dos Castelhanos (no trecho da Boca da Baleia ao Porto Velho), uma vez que as referidas praias se encontram em estado de extrema sujeira, prejudicando o meio ambiente e a imagem turística do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1187 /2025
Nº Processo: 5407/2025
Data: 29/10/2025 12:52:20
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadri, que seja realizado o reparo e nivelamento do buraco existente na estrada que liga Córrego da Prata à Alto Pongal, o qual ocupa quase metade da via e representa risco à segurança dos motoristas e pedestres.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1189 /2025
Nº Processo: 5436/2025
Data: 30/10/2025 13:15:35
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a necessidade de realizar a retirada de entulhos e resíduos acumulados na comunidade de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1190 /2025
Nº Processo: 5437/2025
Data: 30/10/2025 13:16:06
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1191 /2025
Nº Processo: 5438/2025
Data: 30/10/2025 13:16:25
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER/ES, na pessoa de seu Diretor, Sr. José Eustáquio de Freitas, a instalação de guard rail na Rodovia ES-060, nas proximidades do trevo de Ubu, e ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que adote as medidas cabíveis junto ao DER-ES para viabilizar a execução do referido serviço, garantindo maior segurança aos usuários da via.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1192 /2025
Nº Processo: 5439/2025
Data: 30/10/2025 13:18:02
Autor: Juninho do Interior
Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Sofia Nogueira de Almeida, a poda das árvores localizadas na Rua Vicente Serafim, no balneário de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1193 /2025
Nº Processo: 5453/2025
Data: 30/10/2025 14:56:22
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o problema de alagamento na calçada onde está localizado um ponto de ônibus na rodoviária Edival Petri na Ponta dos Castelhanos, que em dias de chuva fica completamente inundada, impossibilitando que os usuários aguardem o transporte de forma segura e adequada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1194 /2025
Nº Processo: 5454/2025
Data: 30/10/2025 14:56:41
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres ou um redutor de velocidade entre o ponto de ônibus e o novo Supermercado BH, na Rodoviária Edival Petri, em Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1195 /2025
Nº Processo: 5455/2025
Data: 30/10/2025 14:56:59
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços Urbanos que destine servidores para realizar serviços de limpeza, capina e roçado na Rua das Pescadas, localizada no Bairro Guanabara, neste município de Anchieta–ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1196 /2025
Nº Processo: 5456/2025
Data: 30/10/2025 14:57:23
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços Urbanos que, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), seja realizado serviço de recapeamento asfáltico no trecho que se estende a partir da Escola Viva até toda a extensão da via que passa pela antiga Unidade de Tratamento de Gás (UTG), atualmente desativada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 1197 /2025
Nº Processo: 5457/2025
Data: 30/10/2025 15:01:19
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria de Esportes e da Juventude que seja realizado a reforma geral da quadra de futevôlei da comunidade de Nova Esperança, incluindo a troca da areia, instalação de nova rede e aquisição de bolas de futevôlei.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1198 /2025
Nº Processo: 5458/2025
Data: 30/10/2025 15:01:44
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que seja criado um projeto para implantação de um mirante com deck no final da Praia da Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1199 /2025
Nº Processo: 5459/2025
Data: 30/10/2025 15:02:26
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, extensivo à CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, que seja feito a religação do ponto de água localizado nas proximidades do Bar do Romário, em frente à Praia de Inhaúma, bem como a realização de manutenção no parquinho infantil, com instalação de bancos e a manutenção do deck na comunidade de Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1200 /2025
Nº Processo: 5461/2025
Data: 30/10/2025 15:02:57
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizado os serviços de limpeza e roçagem na Rua Simplício de Almeida até a Rua Afrozindo Lara (morro da igreja), na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 70 /2025
Nº Processo: 5448/2025
Data: 30/10/2025 14:16:46
Autor: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Pablo Florentino , Rodrigo Semedo , Wallace Miranda , Vandinho Salarini , Wesley de Celém , Tereza Mezadri , Silvinho , Renan Delfino
Requer à Secretaria de Administração e Recursos Humanos o fornecimento de informações sobre o pagamento dos créditos retroativos devidos aos servidores aposentados nos anos de 2021 e 2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Moção N° 101 /2025
Nº Processo: 5359/2025
Data: 23/10/2025 13:03:06
Autor: Pablo Florentino
Manifesta Congratulações e Aplausos ao empresário anchietense Bruno Benevides, por seu grande empenho e profissionalismo como proprietário da Construtora Benevix, que vem se destacando ao realiza diversas obras em prol do Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Moção N° 102 /2025
Nº Processo: 5397/2025
Data: 29/10/2025 11:27:30
Autor: Juninho do Interior, Pablo Florentino , Silvinho , Dr. Adison Quinteiro , Rodrigo Semedo , Renan Delfino , Wesley de Celém , Tereza Mezadri , João Orlando , Vandinho Salarini
Manifesta pesar pelo falecimento do jovem Ronny Seraphim Peixoto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de Novembro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2025
Nº Processo: 5468/2025
Data: 30/10/2025 17:43:05
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini , Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Pablo Florentino , Silvinho , Tereza Mezadri , Wallace Miranda , Wesley de Celém
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2025
Nº Processo: 5470/2025
Data: 30/10/2025 17:44:10
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini , Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Pablo Florentino , Juninho do Interior , Silvinho , Tereza Mezadri , Wallace Miranda , Wesley de Celém
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Lei N° 79 /2025
Nº Processo: 5274/2025
Data: 17/10/2025 14:21:33
Autor: Pablo Florentino
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Lei N° 81 /2025
Nº Processo: 5445/2025
Data: 30/10/2025 14:09:47
Autor: João Orlando
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANCHIETA.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Lei N° 82 /2025
Nº Processo: 5446/2025
Data: 30/10/2025 14:10:46
Autor: João Orlando
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE RERIGTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Lei N° 83 /2025
Nº Processo: 5465/2025
Data: 30/10/2025 16:10:36
Autor: Wesley de Celém
Dispõe sobre Denominação de Praça no bairro Praia da Guanabara, na sede deste município e dá outras providencias “Praça Leôncio Liberato Soares”.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
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