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Última atualização: 21/10/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 226/2024
REQUER À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, JÉSSICA MARTINS, INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE MICROCHIPS EM CÃES E GATOS, PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR ANIMAL (LEI 1.501/2021).
Processo N°: 3953/2024 Protocolo N°: 4032 ID: 41548 Data: 21/10/2024 17:53:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Requerimento n° 225/2024
CONSIDERANDO AS QUEIXAS RECEBIDAS POR ESTA VEREADORA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DA COMUNIDADE DE GOEMBÊ E BELO HORIZONTE; CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES FICOU SUSPENSA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E QUE O MESMO, NA PRESENTE DATA, JÁ SE DEU POR ENCERRADO; CONSIDERANDO QUE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO, ENTRE TODOS OS DISPOSITIVOS DE EDUCAÇÃO, POSSUI VALOR PARA O ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO QUE A FALTA DE EDUCADORES NAS ESCOLAS TEM GERADO TRANSTORNO PARA PROFISSIONAIS QUE NÃO CONSEGUEM TIRAR AS FOLGAS, QUE SÃO DE DIREITO; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DEFICIENTE IMPACTA DE FORMA NEGATIVA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA DANIELA MARINHO SARTÓRIO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A: HÁ UMA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA AS ESCOLAS SUPRACITADAS? COMO SERÁ FEITA A ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COM FOLGAS ACUMULADAS? QUAL O IMPACTO NA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELAS ENTIDADES? ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3943/2024 Protocolo N°: 4022 ID: 41543 Data: 21/10/2024 15:46:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 224/2024
REQUER-SE À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA CRISTIANE FEITOSA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A: COMO É REALIZADO O AGENDAMENTO DE PACIENTES PARA ACOMPANHAMENTO COM OS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESPECÍFICOS UTILIZADOS PARA PRIORIZAR OS ATENDIMENTOS, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS TRANSTORNOS MENTAIS E A URGÊNCIA CLÍNICA? QUAL É A METODOLOGIA DE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO UTILIZADA? EXISTEM PROTOCOLOS CLÍNICOS ESPECÍFICOS QUE ORIENTAM ESSA CLASSIFICAÇÃO, COMO ESCALAS DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA OU CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS? QUAIS SÃO OS FATORES QUE ESTÃO CONTRIBUINDO PARA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS APENAS PARA O ANO DE 2025? HÁ UM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL OU RECURSOS QUE ESTÁ IMPACTANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO? OS ESF’S TÊM CONDIÇÕES DE ATENDER UM PACIENTE SEM PRÉVIO CONHECIMENTO DO CASO, SEM HISTÓRICO DE ACOMPANHAMENTO, PARA REFAZER, FORNECER OU AINDA PRESCREVER MEDICAMENTOS EM CASO DE PERDA DA 2ª VIA DO RECEITUÁRIO ESPECIAL? QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA FARMACOTERAPÊUTICA E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO NESSES CASOS?
Processo N°: 3941/2024 Protocolo N°: 4020 ID: 41534 Data: 21/10/2024 15:34:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 223/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GERENTE MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL, SR. WANDER LUIZ POMPERMAYER NOGUEIRA, QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA GARANTIR QUE NOVOS FURTOS NÃO ACONTEÇAM NA ESCOLA DE PARATI, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NOVAMENTE A ESCOLA FOI INVADIDA E FORAM LEVADOS MATERIAIS E FIOS, PREJUDICANDO O ANDAMENTO DA OBRA E A DEIXADO MAIS ONEROSA. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3876/2024 Protocolo N°: 3955 ID: 41467 Data: 14/10/2024 15:23:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 222/2024
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS ESTATUTOS/REGIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
Processo N°: 3866/2024 Protocolo N°: 3945 ID: 41466 Data: 14/10/2024 13:28:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Requerimento n° 221/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA? DE QUE FORMA ELAS SÃO DISTRIBUÍDAS? QUANTAS FAMÍLIAS FAZEM PARTE DESTE PROGRAMA?
Processo N°: 3865/2024 Protocolo N°: 3944 ID: 41465 Data: 14/10/2024 13:27:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Requerimento n° 220/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANO DE 2024, DE JANEIRO A AGOSTO: NÚMERO DE PACIENTES QUE FORAM TRANSPORTADOS E NOME DOS MOTORISTAS.
Processo N°: 3788/2024 Protocolo N°: 3867 ID: 41377 Data: 30/09/2024 18:14:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Requerimento n° 219/2024
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE ALGUNS MUNÍCIPES RECEBERAM O CARNÊ DE IPTU E OUTROS NÃO? POR QUE NÃO CONTINUAR A ENTREGA EM SUAS RESIDÊNCIAS?
Processo N°: 3787/2024 Protocolo N°: 3866 ID: 41378 Data: 30/09/2024 18:13:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Requerimento n° 218/2024
CONSIDERANDO QUE O ALVARÁ DE LICENÇA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BELMIRO ALBERTO ALPOIM, LOCALIZADA EM IRIRI, EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM A DATA DE VALIDADE NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2024 E QUE A RENOVAÇÃO DESTE ESTÁ CONDICIONADA À EXECUÇÃO DAS MODIFICAÇÕES APROVADAS EM PROJETO TÉCNICO NÚMERO 88974-001-001, REQUER, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, E AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A EXECUÇÃO DESSA OBRA, EXIGIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS, HAJA VISTA QUE NÃO HÁ SAÍDA DE EMERGÊNCIA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REFERIDA ESCOLA E LEMBRANDO QUE O OBJETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS É GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3775/2024 Protocolo N°: 3854 ID: 41361 Data: 30/09/2024 16:32:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 217/2024
REQUER, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, E AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, QUAL É O VALOR DO SUBSÍDIO DE UM ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GABINETE DO PREFEITO E SE É ACRESCIDA GRATIFICAÇÕES AO SALÁRIO E QUAL É O VALOR MÁXIMO PAGO A UM ASSESSOR DE ESTRATÉGIAS POLÍTICAS LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3774/2024 Protocolo N°: 3853 ID: 41359 Data: 30/09/2024 16:30:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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