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Data:
06/01/2026 19:10:55
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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Data:
25/02/2026 13:18:54
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário (oito votos favoráveis - vereadores Adison Quinteiro e Wallace Miranda se encontravam de atestado médico) na sessão extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2026.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
04/03/2026 09:44:13
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário (oito votos favoráveis - vereadores Adison Quinteiro e Wallace Miranda se encontravam de atestado médico) na sessão extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2026.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
04/03/2026 13:24:06
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário (sete votos favoráveis - vereadores Adison Quinteiro e Wallace Miranda se encontravam de atestado médico e a vereadora Tereza Mezadri não participou da votação) na sessão extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2026.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Recebeu também uma Emenda Modificativa e Supressiva, proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que foi aprovada por unanimidade (sete votos favoráveis), a qual transcrevo:
"O art. 1º do Projeto de Lei nº 23/2026 passa a vigorar com a seguinte redaçao:
Art. 1º Fica denominada de “Rua Regina Matos Ramalhete” a rua que tem início na rua Benedito José Simões e término na rua Gertrudes Nogueira, na sede deste município.
Fica suprimido o art. 2º do Projeto de Lei nº 23/2026, renumerando-se os dispositivos subsequentes."
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
10/12/2025 16:30:49
Fase:
1ª Discussão
Ação:
Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário (oito votos favoráveis - os vereadores Adison Quinteiro e Wallace Miranda encontravam-se de atestado médico), na sessão extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2026.
Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Humanos e Minorias.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
13/04/2023 13:58:34
Fase:
Para Apreciação do Plenário
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário (oito votos favoráveis - os vereadores Adison Quinteiro e Wallace Miranda encontravam-se de atestado médico), na sessão extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2026.
Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Humanos e Minorias.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
26/03/2026 18:14:13
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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Data:
15/04/2026 18:27:26
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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