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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012.
Processo N°: 1614/2025 Protocolo N°: 1713 ID: 46556 Data: 11/04/2025 16:57:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 21/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE.
Processo N°: 1512/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 46313 Data: 07/04/2025 16:23:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – COMDECIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1474 ID: 46050 Data: 01/04/2025 16:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 14/2025
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANCHIETA - COMDPIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1213/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 45800 Data: 24/03/2025 14:54:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 13/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.663.238,74 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 825/2025 Protocolo N°: 909 ID: 44793 Data: 25/02/2025 16:23:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2017
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 584 ID: 43433 Data: 04/02/2025 16:20:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Ofício n° 1/2025
REF.: PEDIDO DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 22/2024 E 50/2024.
Processo N°: 367/2025 Protocolo N°: 378 ID: 42907 Data: 22/01/2025 15:58:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. ESTRUTURA ADM 2025
Processo N°: 353/2025 Protocolo N°: 364 ID: 42875 Data: 21/01/2025 17:36:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Requerimento n° 272/2008
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ MARTINS CAPETTINE.
Processo N°: 5076/2008 Protocolo N°: ID: 1241 Data: 30/06/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes, Léo Português
Requerimento n° 262/2008
MOÇÃO DE APLUASOS E CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DA ESCOLA MANOEL DE PAULA SERRÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IRIRI.
Processo N°: 5043/2008 Protocolo N°: ID: 1251 Data: 23/06/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes, Léo Português
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