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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Mensagem à Proposição n° 2/2025
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 6183/2025 Protocolo N°: 6320 ID: 53718 Data: 28/11/2025 17:24:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 41/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) PROJETO DE LEI Nº 89/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE (DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA.
Processo N°: 6182/2025 Protocolo N°: 6319 ID: 53716 Data: 28/11/2025 17:03:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA - COMDIPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6170/2025 Protocolo N°: 6306 ID: 53652 Data: 28/11/2025 13:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3560/2025 Protocolo N°: 6280 ID: 53585 Data: 27/11/2025 15:40:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.209, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS..
Processo N°: 3359/2025 Protocolo N°: 6279 ID: 53583 Data: 27/11/2025 15:38:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
PROJETO DE LEI DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2022
Processo N°: 5486/2025 Protocolo N°: 5613 ID: 52618 Data: 31/10/2025 13:10:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. COINTER
Processo N°: 5389/2025 Protocolo N°: 5514 ID: 52512 Data: 24/10/2025 15:38:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Processo N°: 5271/2025 Protocolo N°: 5392 ID: 52321 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1785/2025
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 5º, ALTERA O ARTIGO 28 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024."
Processo N°: 5270/2025 Protocolo N°: 5391 ID: 52320 Data: 17/10/2025 13:50:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA ANCHIETA “MARIA LÚCIA PEREIRA ARAÚJO”, A ESF LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO DE NOVA ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5177/2025 Protocolo N°: 5292 ID: 52151 Data: 14/10/2025 16:12:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1781/2025
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