Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Wallace Miranda

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2025 Processo N°: 5470 /2025 Protocolo: Nº 5597 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2025 Processo N°: 5468 /2025 Protocolo: Nº 5595 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 69 /2025 Processo N°: 4666 /2025 Protocolo: Nº 4777 Data: 25/09/2025 13:55:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHEITA.
Projeto de Lei N° 27 /2025 Processo N°: 1829 /2025 Protocolo: Nº 1929 Data: 05/05/2025 15:57:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2025 Processo N°: 1538 /2025 Protocolo: Nº 1635 Data: 08/04/2025 14:04:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2025 Processo N°: 1537 /2025 Protocolo: Nº 1634 Data: 08/04/2025 14:02:52 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2025 Processo N°: 1522 /2025 Protocolo: Nº 1619 Data: 07/04/2025 18:17:15 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 365 /2025 Protocolo: Nº 376 Data: 22/01/2025 13:49:11 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém ALTERA O ART 12 DA LEI ORGÂNICA.

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