Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Wallace Miranda

Localizado 13 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2026 Processo N°: 794 /2026 Protocolo: Nº 803 Data: 23/02/2026 08:34:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PROFESSOR PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2026 Processo N°: 793 /2026 Protocolo: Nº 802 Data: 23/02/2026 08:34:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PADRE HUMBERTO PIETROGRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2026 Processo N°: 792 /2026 Protocolo: Nº 801 Data: 23/02/2026 08:33:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “HONRA AO MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2026 Processo N°: 791 /2026 Protocolo: Nº 800 Data: 23/02/2026 08:32:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 10 /2026 Processo N°: 471 /2026 Protocolo: Nº 474 Data: 04/02/2026 13:02:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (‘’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’’).
Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2025 Processo N°: 5470 /2025 Protocolo: Nº 5597 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2025 Processo N°: 5468 /2025 Protocolo: Nº 5595 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 69 /2025 Processo N°: 4666 /2025 Protocolo: Nº 4777 Data: 25/09/2025 13:55:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHEITA.
Projeto de Lei N° 27 /2025 Processo N°: 1829 /2025 Protocolo: Nº 1929 Data: 05/05/2025 15:57:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2025 Processo N°: 1538 /2025 Protocolo: Nº 1635 Data: 08/04/2025 14:04:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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