Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Silvinho

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2026 Processo N°: 787 /2026 Protocolo: Nº 796 Data: 23/02/2026 07:28:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2026 Processo N°: 786 /2026 Protocolo: Nº 795 Data: 23/02/2026 07:27:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE “DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2026 Processo N°: 785 /2026 Protocolo: Nº 794 Data: 23/02/2026 07:27:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE “HONRA AO PESCADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2026 Processo N°: 784 /2026 Protocolo: Nº 793 Data: 23/02/2026 07:26:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 10 /2026 Processo N°: 471 /2026 Protocolo: Nº 474 Data: 04/02/2026 13:02:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (‘’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’’).
Projeto de Lei N° 8 /2026 Processo N°: 344 /2026 Protocolo: Nº 347 Data: 29/01/2026 13:11:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Silvinho INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 85 /2025 Processo N°: 5634 /2025 Protocolo: Nº 5762 Data: 06/11/2025 13:46:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA GENEZIO VICTOR).
Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2025 Processo N°: 5470 /2025 Protocolo: Nº 5597 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2025 Processo N°: 5468 /2025 Protocolo: Nº 5595 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 73 /2025 Processo N°: 4868 /2025 Protocolo: Nº 4978 Data: 02/10/2025 13:17:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Silvinho AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A "CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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