Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Prestação de Contas N° 30 /2024 Processo N°: 4751 /2024 Protocolo: Nº 4848 Data: 27/12/2024 08:44:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: , Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 2 PARCELA NO VALOR DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS).
Projeto de Lei N° 68 /2024 Processo N°: 4686 /2024 Protocolo: Nº 4783 Data: 17/12/2024 18:04:03 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino PROJETO DE LEI CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Projeto de Lei N° 67 /2024 Processo N°: 4590 /2024 Protocolo: Nº 4687 Data: 13/12/2024 16:54:08 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N° 66 /2024 Processo N°: 4586 /2024 Protocolo: Nº 4683 Data: 13/12/2024 15:51:15 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N° 65 /2024 Processo N°: 4584 /2024 Protocolo: Nº 4681 Data: 13/12/2024 13:10:25 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROTA ROMÂNTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Prestação de Contas N° 29 /2024 Processo N°: 4565 /2024 Protocolo: Nº 4647 Data: 12/12/2024 13:40:30 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari BALANCETE DE NOVEMBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto de Lei N° 64 /2024 Processo N°: 4443 /2024 Protocolo: Nº 4523 Data: 06/12/2024 18:02:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. ESTRUTURA ADM 2025
Projeto de Lei N° 63 /2024 Processo N°: 4442 /2024 Protocolo: Nº 4522 Data: 06/12/2024 17:01:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023( LOA 2024).
Veto N° 1 /2024 Processo N°: 4061 /2024 Protocolo: Nº 4521 Data: 06/12/2024 17:00:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024, QUE TRATOU DE REVOGAR AS ALÍNEAS “A” E “E” DO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LC 123/2023.
Prestação de Contas N° 28 /2024 Processo N°: 4352 /2024 Protocolo: Nº 4431 Data: 29/11/2024 13:18:09 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari BALANCETE DE OUTUBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

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