Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Fabrício Petri

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 67 /2024 Processo N°: 4590 /2024 Protocolo: Nº 4687 Data: 13/12/2024 16:54:08 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N° 66 /2024 Processo N°: 4586 /2024 Protocolo: Nº 4683 Data: 13/12/2024 15:51:15 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N° 64 /2024 Processo N°: 4443 /2024 Protocolo: Nº 4523 Data: 06/12/2024 18:02:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. ESTRUTURA ADM 2025
Projeto de Lei N° 63 /2024 Processo N°: 4442 /2024 Protocolo: Nº 4522 Data: 06/12/2024 17:01:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023( LOA 2024).
Veto N° 1 /2024 Processo N°: 4061 /2024 Protocolo: Nº 4521 Data: 06/12/2024 17:00:46 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024, QUE TRATOU DE REVOGAR AS ALÍNEAS “A” E “E” DO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LC 123/2023.
Projeto de Lei N° 53 /2024 Processo N°: 3767 /2024 Protocolo: Nº 3846 Data: 30/09/2024 16:14:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Projeto de Lei N° 52 /2024 Processo N°: 3766 /2024 Protocolo: Nº 3845 Data: 30/09/2024 16:12:02 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO 1 – METAS ANUAIS, DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - PRIORIDADES E METAS, DA LEI MUNICIPAL 1702, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - LDO 2025.
Projeto de Lei N° 50 /2024 Processo N°: 3553 /2024 Protocolo: Nº 3632 Data: 05/09/2024 16:06:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 49 /2024 Processo N°: 3552 /2024 Protocolo: Nº 3631 Data: 05/09/2024 16:06:19 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023.
Projeto de Lei N° 48 /2024 Processo N°: 3489 /2024 Protocolo: Nº 3568 Data: 29/08/2024 16:46:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023.

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