Tipo: Lei Autor: Pablo Florentino 
Localizada(s) 37 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 12/12/2024       Última atualização: 30/01/2025   IMPRIMIR
Lei n° 1.726/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri, Renato Lorencini
Lei n° 1.724/2024
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Renan Delfino
Lei n° 1.716/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LEOPOLDINO GONÇALVES).
Data: 26/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino
Lei n° 1.714/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LIDIA LAUREANO DA NEVES VICTOR).
Data: 26/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino
Lei n° 1.713/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOVANILSON GONÇALVES VICTOR).
Data: 26/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino
Lei n° 1.711/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FERNY DE ALMEIDA E SILVA)
Data: 26/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino
Lei n° 1.708/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO).
Data: 24/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino
Lei n° 1.699/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO JUSTIÇA II.
Data: 01/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino
Lei n° 1.697/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA (RUA DAVID WOTTIKOSKY).
Data: 01/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino, Tereza Mezadri
Lei n° 1.696/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CLAUDIONOR MEZADRI)
Data: 01/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.