Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 7/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA HAMILCAR DOS SANTOS SOUZA)”.
Processo N°: 1640/2025 Protocolo N°: 1739 ID: 46638 Data: 14/04/2025 17:46:29 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Emenda/Subemenda à Proposição n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORREA)”.
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 46628 Data: 14/04/2025 17:45:06 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 6/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORREA)”.
Processo N°: 1638/2025 Protocolo N°: 1737 ID: 46621 Data: 14/04/2025 16:53:55 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 5/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA DO BAIRRO VILA SAMARCO”.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 1734 ID: 46605 Data: 14/04/2025 15:55:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 4/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANCHIETA - COMDPIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 1733 ID: 46603 Data: 14/04/2025 15:55:01 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Indicação n° 379/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. RENATO LORENCINI, A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE VISE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM HORÁRIO ESTENDIDO.
Processo N°: 1598/2025 Protocolo N°: 1697 ID: 46538 Data: 11/04/2025 12:38:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
Indicação n° 355/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÍLVIO RIBEIRO DA COSTA, BAIRRO QUITIBA, AO LADO DA ANTIGA FÁBRICA DE GELO – CENTRO-LESTE, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EM TODO O PERCURSO DA VIA.
Processo N°: 1565/2025 Protocolo N°: 1664 ID: 46447 Data: 10/04/2025 11:19:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
Indicação n° 354/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA 30, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UBU, NO BALNEÁRIO DE UBU, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1663 ID: 46446 Data: 10/04/2025 11:19:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
Indicação n° 353/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE TURISMO, SR. CAIO MOZER, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE VILA MARQUES.
Processo N°: 1563/2025 Protocolo N°: 1662 ID: 46445 Data: 10/04/2025 11:18:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “DIGNIDADE NA JUSTIÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1511/2025 Protocolo N°: 1608 ID: 46309 Data: 07/04/2025 16:18:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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