Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João Orlando 
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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1175/2025
REITERO A INDICAÇÃO DO DIA 13 DE FEVEREIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DR. MOACYR DE ABREU JUNQUEIRA, QUE LIGA A PRAIA DOS COQUEIROS ATÉ A PRAIA DE INHAÚMA.
Processo N°: 5371/2025 Protocolo N°: 5495 ID: 52463 Data: 23/10/2025 14:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1174/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA À COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°: 5370/2025 Protocolo N°: 5494 ID: 52462 Data: 23/10/2025 14:42:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 82/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PASSAMOS A ANALISAR OS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTA RIOS DO PROJETO EM EPÍGRAFE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 789/2012 E LEI MUNICIPAL NO 169/2004”. O PROJETO DE LEI APRESENTA AVANÇOS IMPORTANTES NA GESTA O PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5292/2025 Protocolo N°: 5413 ID: 52317 Data: 20/10/2025 14:00:03 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Indicação n° 1126/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E PORTÃO NA PRAÇA DE NOVA JERUSALÉM, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL.
Processo N°: 5204/2025 Protocolo N°: 5319 ID: 52236 Data: 15/10/2025 14:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1125/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA PARA ATUAR NO PRONTO ATENDIMENTO (P.A), COM VIGILÂNCIA DURANTE 24 HORAS POR DIA.
Processo N°: 5203/2025 Protocolo N°: 5318 ID: 52234 Data: 15/10/2025 14:03:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1124/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA OU REFORMA DAS POLTRONAS E CADEIRAS DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A), TANTO AS DESTINADAS AOS PACIENTES QUANTO AS UTILIZADAS PELOS ACOMPANHANTES.
Processo N°: 5202/2025 Protocolo N°: 5317 ID: 52233 Data: 15/10/2025 14:02:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1123/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE MELHORIAS NA AVENIDA MARIANA DAMÁZIO FLORES, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA UTG-SUL.
Processo N°: 5201/2025 Protocolo N°: 5316 ID: 52232 Data: 15/10/2025 14:02:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 80/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF)AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004”.
Processo N°: 5174/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 52120 Data: 14/10/2025 14:15:20 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Moção Verbal n° 89/2025
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, CELEBRADO NO DIA 04 DE OUTUBRO.
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5286 ID: 52110 Data: 14/10/2025 13:27:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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