Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 15/09/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 50 /2025
Nº Processo: 3557/2025
Data: 07/08/2025 13:43:18
Autor: Juninho do Interior
Declara de Utilidade Pública o Instituto Reritiba.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão Extraordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025, após a sessão ordinária. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Difusos e Coletivos. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 56 /2025
Nº Processo: 3657/2025
Data: 12/08/2025 13:52:17
Autor: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA ANGELO FERRARA DE PAULA).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão Extraordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025, após a sessão ordinária. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 17 /2024
Nº Processo: 932/2024
Data: 08/03/2024 13:58:27
Autor: Pablo Florentino
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da ‘’Manobra de Heimlich’’ e demais explicativos de primeiros socorros para situações emergenciais em restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, refeitório escolar e estabelecimentos similares neste município de Anchieta/ES.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão Extraordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025, após a sessão ordinária. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 47 /2025
Nº Processo: 3355/2025
Data: 30/07/2025 13:34:28
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Dispõe sobre denominação de próprio público.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão Extraordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025, após a sessão ordinária. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Difusos e Coletivos. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 51 /2025
Nº Processo: 3558/2025
Data: 07/08/2025 13:45:48
Autor: Juninho do Interior
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Jacarandá).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2025. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Difusos e Coletivos. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 53 /2025
Nº Processo: 3566/2025
Data: 07/08/2025 14:56:03
Autor: Juninho do Interior
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Renata Pagehú Nascimento).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Itens por página