Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 94/2025
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 6465/2025 Protocolo N°: 6603 ID: 54059 Data: 11/12/2025 16:08:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUSTEADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, DOS NOMES DOS VEREADORES AUTORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6443/2025 Protocolo N°: 6581 ID: 54032 Data: 11/12/2025 11:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA (COMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6430/2025 Protocolo N°: 6568 ID: 54023 Data: 10/12/2025 16:30:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 6429/2025 Protocolo N°: 6567 ID: 54022 Data: 10/12/2025 16:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2009.
Processo N°: 6401/2025 Protocolo N°: 6539 ID: 53993 Data: 09/12/2025 17:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA - COMDIPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6170/2025 Protocolo N°: 6306 ID: 53652 Data: 28/11/2025 13:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA ROZARIA MARIA DA PENHA)
Processo N°: 6158/2025 Protocolo N°: 6294 ID: 53649 Data: 27/11/2025 18:07:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO ITAPEÚNA, PARA “RUA ROZARIA MARIA DA PENHA”.
Processo N°: 5904/2025 Protocolo N°: 6035 ID: 53086 Data: 14/11/2025 16:15:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA REYNAN DAS NEVES BENEVIDES).
Processo N°: 5817/2025 Protocolo N°: 5947 ID: 53064 Data: 12/11/2025 15:07:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA GENEZIO VICTOR).
Processo N°: 5634/2025 Protocolo N°: 5762 ID: 52778 Data: 06/11/2025 13:46:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
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