Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 32/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALAS DE VACINAÇÃO E REDE DE FRIO.
Processo N°: 2038/2025 Protocolo N°: 2138 ID: 47371 Data: 15/05/2025 13:30:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2011/2025 Protocolo N°: 2111 ID: 47349 Data: 14/05/2025 14:02:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 30/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 2002/2025 Protocolo N°: 2102 ID: 47327 Data: 13/05/2025 17:02:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES, ESTABELECE NORMAS PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1888/2025 Protocolo N°: 1988 ID: 47136 Data: 07/05/2025 15:39:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 28/2025
RECONHECE A PESCA COM TARRAFA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 1984 ID: 47134 Data: 07/05/2025 15:04:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Processo N°: 1829/2025 Protocolo N°: 1929 ID: 47056 Data: 05/05/2025 15:57:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
Projeto de Lei n° 26/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Processo N°: 1781/2025 Protocolo N°: 1881 ID: 46983 Data: 30/04/2025 14:28:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 25/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1764/2025 Protocolo N°: 1864 ID: 46970 Data: 30/04/2025 11:28:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 24/2025
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 46783 Data: 22/04/2025 13:20:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 23/2025
‘’AUTISTA SEGURO’’ - INSTITUI UMA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENTRO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DESTA CIDADE DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1678/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 46740 Data: 16/04/2025 13:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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