Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 79/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU.
Processo N°: 5274/2025 Protocolo N°: 5395 ID: 52329 Data: 17/10/2025 14:21:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Processo N°: 5271/2025 Protocolo N°: 5392 ID: 52321 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 5º, ALTERA O ARTIGO 28 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024."
Processo N°: 5270/2025 Protocolo N°: 5391 ID: 52320 Data: 17/10/2025 13:50:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA ANCHIETA “MARIA LÚCIA PEREIRA ARAÚJO”, A ESF LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO DE NOVA ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5177/2025 Protocolo N°: 5292 ID: 52151 Data: 14/10/2025 16:12:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “ALDOMARO ANTUNES NOGUEIRA” O EDIFÍCIO ONDE SE ENCONTRA A CASA DO CIDADÃO.
Processo N°: 5046/2025 Protocolo N°: 5161 ID: 51970 Data: 08/10/2025 14:16:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4975/2025 Protocolo N°: 5090 ID: 51901 Data: 06/10/2025 16:11:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A "CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4868/2025 Protocolo N°: 4978 ID: 51774 Data: 02/10/2025 13:17:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - PL PPA 2026-2029
Processo N°: 4779/2025 Protocolo N°: 4890 ID: 51695 Data: 30/09/2025 14:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO1–METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - DA LEI MUNICIPAL 1758, DE15DEJULHO DE 2025 - LDO 2026. - PL ATUALIZAÇÃO DA LDO 2026
Processo N°: 4778/2025 Protocolo N°: 4889 ID: 51696 Data: 30/09/2025 14:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE2026. - PL0A 2026
Processo N°: 4777/2025 Protocolo N°: 4888 ID: 51693 Data: 30/09/2025 14:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
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