Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 126/2026
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA.
Processo N°: 767/2026 Protocolo N°: 776 ID: 55108 Data: 13/02/2026 16:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 755/2026 Protocolo N°: 764 ID: 55085 Data: 13/02/2026 14:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA ‘’DESTAQUE DA POLÍCIA CIVIL’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 763 ID: 55079 Data: 13/02/2026 14:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE ‘’HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2026 Protocolo N°: 762 ID: 54999 Data: 13/02/2026 14:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 752/2026 Protocolo N°: 761 ID: 54998 Data: 13/02/2026 14:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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