Ano: 2025 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 60 /2025
Processo N°: 3996 /2025
Protocolo: Nº 4107
Data: 27/08/2025 17:19:56
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2023.
Projeto de Lei N° 59 /2025
Processo N°: 3974 /2025
Protocolo: Nº 4085
Data: 26/08/2025 17:41:18
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 58 /2025
Processo N°: 3973 /2025
Protocolo: Nº 4084
Data: 26/08/2025 17:38:09
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2025.
Projeto de Lei N° 57 /2025
Processo N°: 3769 /2025
Protocolo: Nº 3880
Data: 18/08/2025 15:25:08
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Projeto de Lei N° 56 /2025
Processo N°: 3657 /2025
Protocolo: Nº 3768
Data: 12/08/2025 13:52:17
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA ANGELO FERRARA DE PAULA).
Projeto de Lei N° 55 /2025
Processo N°: 3637 /2025
Protocolo: Nº 3748
Data: 11/08/2025 13:00:27
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CHAPADA DO Á, ATUALMENTE SEM NOME, PARA “RUA ARCINDA RODRIGUES VITOR”.
Prestação de Contas N° 12 /2025
Processo N°: 3585 /2025
Protocolo: Nº 3696
Data: 08/08/2025 12:08:36
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE JANEIRO A JULHO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto de Lei N° 54 /2025
Processo N°: 3568 /2025
Protocolo: Nº 3679
Data: 07/08/2025 16:58:47
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém, Tereza Mezadri
PL - RECONHECE A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS COMO REMANESCENTE DE QUILOMBO
Projeto de Lei N° 53 /2025
Processo N°: 3566 /2025
Protocolo: Nº 3677
Data: 07/08/2025 14:56:03
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA RENATA PAGEHÚ NASCIMENTO).
Projeto de Lei N° 52 /2025
Processo N°: 3560 /2025
Protocolo: Nº 3671
Data: 07/08/2025 13:54:48
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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