Ano: 2025 
Localizado 142 proposições para sua busca

  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 76 /2025
Processo N°: 5177 /2025
Protocolo: Nº 5292
Data: 14/10/2025 16:12:51
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA ANCHIETA “MARIA LÚCIA PEREIRA ARAÚJO”, A ESF LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO DE NOVA ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
Prestação de Contas N° 17 /2025
Processo N°: 5055 /2025
Protocolo: Nº 5170
Data: 09/10/2025 07:37:36
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: , Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 10 PARCELA NO VALOR DE R$ 99.417,53 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). DOCS FALTANTES
Projeto de Lei N° 75 /2025
Processo N°: 5046 /2025
Protocolo: Nº 5161
Data: 08/10/2025 14:16:16
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: João Orlando
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “ALDOMARO ANTUNES NOGUEIRA” O EDIFÍCIO ONDE SE ENCONTRA A CASA DO CIDADÃO.
Prestação de Contas N° 16 /2025
Processo N°: 4986 /2025
Protocolo: Nº 5101
Data: 07/10/2025 14:23:01
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Prestação de Contas N° 15 /2025
Processo N°: 4981 /2025
Protocolo: Nº 5096
Data: 07/10/2025 09:00:57
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: , Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 10 PARCELA NO VALOR DE R$ 99.417,53 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Projeto de Lei N° 74 /2025
Processo N°: 4975 /2025
Protocolo: Nº 5090
Data: 06/10/2025 16:11:58
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei N° 73 /2025
Processo N°: 4868 /2025
Protocolo: Nº 4978
Data: 02/10/2025 13:17:50
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Silvinho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A "CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 72 /2025
Processo N°: 4779 /2025
Protocolo: Nº 4890
Data: 30/09/2025 14:33:33
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - PL PPA 2026-2029
Projeto de Lei N° 71 /2025
Processo N°: 4778 /2025
Protocolo: Nº 4889
Data: 30/09/2025 14:31:13
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO1–METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - DA LEI MUNICIPAL 1758, DE15DEJULHO DE 2025 - LDO 2026. - PL ATUALIZAÇÃO DA LDO 2026
Projeto de Lei N° 70 /2025
Processo N°: 4777 /2025
Protocolo: Nº 4888
Data: 30/09/2025 14:25:52
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE2026. - PL0A 2026
Anterior12345...Próxima