Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 23 /2025 Processo N°: 1678 /2025 Protocolo: Nº 1777 Data: 16/04/2025 13:48:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino ‘’AUTISTA SEGURO’’ - INSTITUI UMA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENTRO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DESTA CIDADE DE ANCHIETA/ES.
Prestação de Contas N° 5 /2025 Processo N°: 1651 /2025 Protocolo: Nº 1750 Data: 15/04/2025 08:44:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: , Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 5 PARCELA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025 Processo N°: 1614 /2025 Protocolo: Nº 1713 Data: 11/04/2025 16:57:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012.
Projeto de Lei N° 22 /2025 Processo N°: 1604 /2025 Protocolo: Nº 1703 Data: 11/04/2025 13:46:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Silvinho DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UBÚ.
Projeto de Decreto Legislativo N° 43 /2025 Processo N°: 1589 /2025 Protocolo: Nº 1688 Data: 11/04/2025 10:49:02 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2025 Processo N°: 1572 /2025 Protocolo: Nº 1671 Data: 10/04/2025 13:57:29 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA DE DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º. FICA OUTORGADO A “COMENDA DE DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DO NASCIMENTO KOTASEK
Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2025 Processo N°: 1553 /2025 Protocolo: Nº 1652 Data: 09/04/2025 17:44:25 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA CONVIDADO ILUSTRE” AO SRº RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2025 Processo N°: 1538 /2025 Protocolo: Nº 1635 Data: 08/04/2025 14:04:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2025 Processo N°: 1537 /2025 Protocolo: Nº 1634 Data: 08/04/2025 14:02:52 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2025 Processo N°: 1536 /2025 Protocolo: Nº 1633 Data: 08/04/2025 13:42:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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