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  Resolução 09/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o “Prêmio Garça Dourada” e dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadania Anchietense” no âmbito da Câmara Municipal de Anchieta, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 12/2026
Nº do Processo:   5080
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2026 01/09/2026REVOGA TOTALMENTE
Resolução06/2026 18/08/2026MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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