Melhore sua busca

  Portaria 45/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.038/2014 23/12/2014MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 25, Incisos II e V
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAArt. 30, Inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.