Situação: Revogada  Ano: 2015 
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Lei n° 1.126/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.106/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/09/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.079/2015
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Data: 24/06/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.060/2015
DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
Data: 16/03/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.057/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/03/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.054/2015
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO – ARSI.
Data: 19/02/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.049/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABONO OU JUSTIFICAÇÃO DA FALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/02/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 175/2015
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA - CENTRO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
Data: 30/09/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 29/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS Nº 01/2015, EXPEDIDA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Data: 30/09/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 28/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SISTEMA JURÍDICO Nº 01/2015, EXPEDIDA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Data: 30/09/2015 Situação: Revogada
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