Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Silvinho 
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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 35/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) PROJETO DE LEI 73/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A "CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5380/2025 Protocolo N°: 5504 ID: 52478 Data: 24/10/2025 12:05:10 Situação: Anexado Atividade Atual: Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1176/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, A INSTALAÇÃO DE DECKS FLUTUANTES EM DOIS PONTOS DA LAGOA DE MÃE-BÁ. UM LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA CASA DE JESSICA E OUTRO AS MARGENS DA RODOVIA ES 060, EM FRENTE À PRAIA DA BARRA.
Processo N°: 5375/2025 Protocolo N°: 5499 ID: 52473 Data: 23/10/2025 17:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 34/2025
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) INDICAÇÃO 1164/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVINHO, QUE "INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR JÚLIO CESAR SANT’ ANNA DA COSTA, A INSTALAÇÃO DE DECKS FLUTUANTES EM DOIS PONTOS DA LAGOA DE MÃE-BÁ, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA CASA DE JESSICA E OUTRO AS MARGENS DA ESTRADA ES 60 EM FRENTE À PRAIA DA BARRA."
Processo N°: 5374/2025 Protocolo N°: 5498 ID: 52472 Data: 23/10/2025 17:04:18 Situação: Anexado Atividade Atual: Para juntar pedido de retirada da proposição
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1165/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA ES 60, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PONTO DO IBIRA E PONTO ZÉ DO COCO NA COMUNIDADE DE MÃE-BÁ.
Processo N°: 5354/2025 Protocolo N°: 5478 ID: 52440 Data: 23/10/2025 12:58:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1164/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR JÚLIO CESAR SANT’ ANNA DA COSTA, A INSTALAÇÃO DE DECKS FLUTUANTES EM DOIS PONTOS DA LAGOA DE MÃE-BÁ, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA CASA DE JESSICA E OUTRO AS MARGENS DA ESTRADA ES 60 EM FRENTE À PRAIA DA BARRA.
Processo N°: 5353/2025 Protocolo N°: 5477 ID: 52439 Data: 23/10/2025 12:56:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1163/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PARATI, RUA MANOEL MIRANDA GARCIA (LADEIRA DA BIBOCA), ASSIM ESTENDO MEU PEDIDO PARA OS DEMAIS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.
Processo N°: 5352/2025 Protocolo N°: 5476 ID: 52438 Data: 23/10/2025 12:56:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1162/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E/OU SEMÁFORO CONFORME O CASO NA ESTRADA ES 60 LOCALIZADA ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO PLANALTO E GUANABARA.
Processo N°: 5351/2025 Protocolo N°: 5475 ID: 52437 Data: 23/10/2025 12:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Indicação n° 1134/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA DA SEREIA, NO BAIRRO DE UBÚ, PRÓXIMA À MOQUECA DO GARCIA.
Processo N°: 5227/2025 Protocolo N°: 5345 ID: 52267 Data: 16/10/2025 11:41:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1133/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR RENATO LORENCINI, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS UTILIZADOS PELOS DENTISTAS DO ESF DE PARATI E DE UBÚ, A SABER: SUGADOR, CUSPIDEIRA E ULTRASSOM, ALÉM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS DEMAIS APARELHOS, DAS DUAS UNIDADES.
Processo N°: 5226/2025 Protocolo N°: 5344 ID: 52266 Data: 16/10/2025 11:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
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