Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pablo Florentino 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 13/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANCHIETA - COMDPIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2463/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 48022 Data: 11/06/2025 14:11:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2462/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 48027 Data: 11/06/2025 13:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 11/2025
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTES AO RECURSO ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA A REFORMA DO ANEXO DO COLÉGIO AMARÍLIS E A OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE ESF1.
Processo N°: 2303/2025 Protocolo N°: 2403 ID: 47779 Data: 30/05/2025 14:18:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 10/2025
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTES AO RECURSO ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA AO MEPES E À PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 2302/2025 Protocolo N°: 2402 ID: 47781 Data: 30/05/2025 14:15:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Pablo Florentino
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PROCESSO
Moção n° 26/2025
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SR. RENAN DELFINO.
Processo N°: 2300/2025 Protocolo N°: 2400 ID: 47782 Data: 30/05/2025 14:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 569/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE INSTALE GUARDA-CORPO NO LADO DIREITO E ESQUERDO NA PONTE LOCALIZADA NA REPRESA DE BAIXO PONGAL, ONDE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXO PONGAL COM A COMUNIDADE SÃO MATEUS.
Processo N°: 2297/2025 Protocolo N°: 2397 ID: 47773 Data: 30/05/2025 11:18:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 568/2025
INDICA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE INCLUA NO EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.017/2020), POLÍTICAS PÚBLICAS COM AÇÕES SOCIAIS E/OU ATIVIDADES CULTURAIS DESTINADAS PROPRIAMENTE PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 2396 ID: 47772 Data: 30/05/2025 11:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 567/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO, QUE INSTALE PLACAS EXPLICATIVAS SOBRE A HISTÓRIA E SURGIMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM FRENTE DE CADA LOCAL TURÍSTICO.
Processo N°: 2295/2025 Protocolo N°: 2395 ID: 47771 Data: 30/05/2025 11:16:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 566/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, COM O AUMENTO DA SUA ESTRUTURA FÍSICA.
Processo N°: 2294/2025 Protocolo N°: 2394 ID: 47769 Data: 30/05/2025 11:15:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2025
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPOSTAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREP (PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO) E PEP (PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO), DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.
Processo N°: 2289/2025 Protocolo N°: 2389 ID: 47760 Data: 29/05/2025 16:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
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