Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 19/11/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 820 /2024
Nº Processo: 4214/2024
Data: 18/11/2024 15:08:29
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que promova a elaboração de uma campanha educativa para a conscientização no consumo da água, levando em consideração o período de altas temperaturas durante o nosso verão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 821 /2024
Nº Processo: 4215/2024
Data: 18/11/2024 15:09:11
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Turismo juntamente com a Secretaria Municipal de Educação o desenvolvimento de um programa educativo visando a promoção da educação patrimonial e ambiental na rede municipal de ensino de Anchieta

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 822 /2024
Nº Processo: 4216/2024
Data: 18/11/2024 15:09:46
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja construído um Pet Parque em nossa cidade, para que os moradores possam usufruir de um lugar adequado para levar seus Pets para brincar ao ar livre.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 823 /2024
Nº Processo: 4219/2024
Data: 18/11/2024 16:07:55
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, que seja feito melhorias na infraestrutura das Ruínas do Rio Salinas, localizadas às margens do Rio Benevente, com a construção de banheiros, capina recorrente, reforma dos acessos, mais divulgação do local, placas indicativas, guias turísticos, placas contando a história do lugar e diversos outros meios que passem a valorizar o local, fazendo com que o ambiente seja mais visitado e enaltecido.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 824 /2024
Nº Processo: 4220/2024
Data: 18/11/2024 16:09:17
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a manutenção/revitalização da Rua Beira Campo, próximo a igreja, na comunidade de Jabaquara, tendo em vista que após a realização de obras feita pela empresa de abastecimento de água, o logradouro ficou totalmente danificado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 825 /2024
Nº Processo: 4221/2024
Data: 18/11/2024 16:10:05
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito melhorias na iluminação pública, com instalação de postes, na estrada que liga a comunidade do Coqueiro à Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 826 /2024
Nº Processo: 4222/2024
Data: 18/11/2024 16:13:02
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja colocada uma placa de entrada e identificação na comunidade de Jabaquara, para identificar o local e valorizar o bairro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 827 /2024
Nº Processo: 4225/2024
Data: 18/11/2024 16:29:57
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini que Possa dentro das possibilidades, para estar Realizando reparos no sistema de abastecimento de água da comunidade de Serra das Graças.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 828 /2024
Nº Processo: 4226/2024
Data: 18/11/2024 16:32:43
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini, que possa dentro das Possibilidades, estar fazendo reparos no asfalto, da estrada da comunidade de Belo Horizonte, próximo ao túnel.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 829 /2024
Nº Processo: 4229/2024
Data: 18/11/2024 16:58:03
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Robson Lourencini, que possa planejar a construção de um centro de convivência no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 830 /2024
Nº Processo: 4230/2024
Data: 18/11/2024 17:17:08
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra Jessica Martins de Freitas, que possa criar um programa de arborização na cidade de Anchieta, principalmente para as praças do nosso município, que estão carentes de árvores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 831 /2024
Nº Processo: 4231/2024
Data: 18/11/2024 17:17:54
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA a Secretária Municipal de Educação, Sra Daniela Sartório Marinho, que possa implantar um projeto de férias dentro das creches e escolas do município, nos meses de dezembro e janeiro, por meio de um edital de contratação, para que as crianças de baixa idade possam permanecer nas creches durante o dia enquanto seus responsáveis trabalham.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 832 /2024
Nº Processo: 4232/2024
Data: 18/11/2024 17:19:53
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Robson Lourencini, que possa fornecer reparos e manutenções na estrutura da praça do bairro Nova Esperança, entre as ruas Benedito José Simões e José Brito da Silva, próximo a Mercearia do Samir, com urgência, pois a mesma tem oferecido insegurança aos usuários do local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 244 /2024
Nº Processo: 4207/2024
Data: 14/11/2024 15:37:39
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Daniela Sartório Marinho, com base no aviso de adesão à Ata de Registro de Preços nº 290/2023, no valor exorbitante de R$ 13.457.906,80, publicado no Diário Oficial de semana passada, informações a respeito dessa adesão.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 245 /2024
Nº Processo: 4208/2024
Data: 14/11/2024 15:38:32
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Sandro Azevedo Alphoim, tendo em vista o PL nº 56/2024, que trata da Parceria Público Privada para a prestação do serviço de iluminação pública, que informe quanto o município arrecada com as contribuições de iluminação pública, por mês, e quanto o município tem em caixa, hoje, na respectiva conta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 246 /2024
Nº Processo: 4217/2024
Data: 18/11/2024 15:10:33
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação requer informações a respeito de como a secretaria tem lidado com a saúde emocional dos professores, que tem levado muitos profissionais da educação a se afastarem da sala de aula por várias doenças emocionais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 247 /2024
Nº Processo: 4218/2024
Data: 18/11/2024 15:11:06
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Turismo as seguintes informações: quais ações foram tomadas de 2021 a outubro de 2024 para fomentar o turismo e a geração de emprego no município de Anchieta

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 248 /2024
Nº Processo: 4223/2024
Data: 18/11/2024 16:13:54
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das instalações de ar condicionado nas salas de aulas das escolas públicas municipais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 249 /2024
Nº Processo: 4224/2024
Data: 18/11/2024 16:16:59
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 129 /2024
Nº Processo: 4227/2024
Data: 18/11/2024 16:33:28
Autor: Rodrigo Semedo
Moção de Votos de Pesar pelo falecimento as Sra. DELVIRA DOS SANTOS BRANDÃO.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 130 /2024
Nº Processo: 4233/2024
Data: 18/11/2024 17:29:27
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr Horlando Rodrigues, morador da comunidade de Mãe Bá.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei N° 61 /2024
Nº Processo: 4203/2024
Data: 14/11/2024 15:22:32
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de via pública designando de rua “Solange Isabel Martin Moreira” a rua de numeração 08, sem designação oficial, localizada no bairro Praia de Castelhanos.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei N° 62 /2024
Nº Processo: 4211/2024
Data: 14/11/2024 16:21:26
Autor: Renato Lorencini, Cleber Pombo , Edinho , Marcia Cypriano Assad , Niltinho , Pablo Florentino , Professor Robinho , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Serginho , Tereza Mezadri
Dispõe sobre o reconhecimento do Circuito Quilombola no âmbito do município de Anchieta

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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