Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 05/11/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 787 /2024
Nº Processo: 4013/2024
Data: 25/10/2024 17:06:25
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini, que possa dentro das Possibilidades, estar realizando reparos no asfalto da estrada em Córrego da Prata, Anchieta ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 788 /2024
Nº Processo: 4014/2024
Data: 25/10/2024 17:07:18
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini, que possa dentro das Possibilidades, estar instalando poste de iluminação pública no final da rua Jorge Pereira dos Santos em Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 789 /2024
Nº Processo: 4015/2024
Data: 25/10/2024 17:08:02
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini, que possa dentro das Possibilidades, estar realizando calçamento de 50mts restantes na rua Jorge Pereira dos Santos em Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 798 /2024
Nº Processo: 4085/2024
Data: 04/11/2024 16:37:02
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini que Possa dentro das possibilidades, estar Notificando a CESAN para revisão nas caixas de esgoto e bueiros do cruzamento da rua Gertrudes Nogueira, Ilda Simões Nunes e Benedicto Jose Simões atrás do ESF 1.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 790 /2024
Nº Processo: 4030/2024
Data: 30/10/2024 11:14:17
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini que providencie cobertura para a quadra de areia do Ginásio Poliesportivo Vila Olímpica para que possa ser realizado treinos do Beach Tennis neste município Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 791 /2024
Nº Processo: 4054/2024
Data: 01/11/2024 13:08:44
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando que providencie a tapagem de buracos no trevo do Posto Albatroz de gasolina no Balneário de Iriri neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 792 /2024
Nº Processo: 4075/2024
Data: 04/11/2024 16:11:28
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini Ceccon, que realize a manutenção do Deck do Trevo dos Castelhanos

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 793 /2024
Nº Processo: 4076/2024
Data: 04/11/2024 16:15:52
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini Ceccon, que realize melhorias na Rua Garoupas na Comunidade de Planalto

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 794 /2024
Nº Processo: 4079/2024
Data: 04/11/2024 16:28:40
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que seja contratado, em caráter de urgência, médico pediatra para atuar na rede municipal de Saúde, creches e na educação especial, pois a falta de um profissional pediatra no acompanhamento gera transtornos para as famílias mais carentes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 795 /2024
Nº Processo: 4080/2024
Data: 04/11/2024 16:29:17
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que possibilite mais mudas de coqueiro para dar continuidade ao plantio na orla da praia central de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 796 /2024
Nº Processo: 4081/2024
Data: 04/11/2024 16:29:57
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de implementar aulas de danças nas escolas municipais de nível fundamental 1 e 2.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 797 /2024
Nº Processo: 4082/2024
Data: 04/11/2024 16:30:44
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Esportes que veja a possibilidade de participar de convênios com o governo federal através da Lei n. 11.438/06 ou da Lei de Incentivo ao Esporte, para que o município possa receber recursos convenientes a serem aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 800 /2024
Nº Processo: 4087/2024
Data: 04/11/2024 17:08:40
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a drenagem da Rua Vicente Serafim, no bairro Parati, em época de fortes chuvas, para evitar demasiado alagamento.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 801 /2024
Nº Processo: 4088/2024
Data: 04/11/2024 17:09:18
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita as manutenções e melhorias necessárias na estrada que liga a comunidade do Coqueiro até Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 802 /2024
Nº Processo: 4089/2024
Data: 04/11/2024 17:10:14
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, que coloque a disposição uma guarda patrimonial no período noturno, dentro das repartições do Pronto Atendimento, para garantir a integridade dos funcionários e pacientes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 803 /2024
Nº Processo: 4090/2024
Data: 04/11/2024 17:10:48
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um quebra molas na Rua Dragão Marinho, no bairro Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 232 /2024
Nº Processo: 4083/2024
Data: 04/11/2024 16:31:27
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação informações sobre quais medidas estão sendo feitas e/ou revistas para melhorar a qualidade da educação no município, tendo em vista que se faz necessário um diagnóstico sobre a infraestrutura das escolas municipais para que possam identificar necessidades de reformas para o ano letivo de 2025. Se existir medidas a serem tomadas, enviar relatório das mesmas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 233 /2024
Nº Processo: 4084/2024
Data: 04/11/2024 16:32:15
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação informações a respeito das Escolas de Tempo Integral de nosso município: as escolas estão em acordo com o programa Acerta Brasil? Se sim, apresentar planos que que comprove o acordo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 234 /2024
Nº Processo: 4091/2024
Data: 04/11/2024 17:11:29
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Educação respostas acerca do início de oferecimento de gratuitos de informática básica para os alunos do ensino fundamental das escolas públicas municipais, como forma de auxilia-los na vida profissional.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 235 /2024
Nº Processo: 4092/2024
Data: 04/11/2024 17:12:02
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para reforma e manutenção da passarela de pedestres localizada nas margens da ponte Cônego Barros.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 124 /2024
Nº Processo: 4078/2024
Data: 04/11/2024 16:25:54
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulações e Aplausos a João Paulo Petri e Adriana Fernandes Zetum pela criação do livro “As Viagens de Anchietinha”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei N° 55 /2024
Nº Processo: 4042/2024
Data: 31/10/2024 15:14:33
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro público para denominar de “Ponte Dona Pretinha” a ponte que liga as partes da rua Ronilson Queiroz Junior segregadas pelo rio Una.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei N° 56 /2024
Nº Processo: 4043/2024
Data: 31/10/2024 15:26:16
Autor: Carlos Waldir Mulinari de Souza
Autoriza o Município de Anchieta a delegar, em regime de Parceria Público Privada, na modalidade de concessão administrativa, precedida de concorrência pública, a prestação de serviço de iluminação pública

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei N° 57 /2024
Nº Processo: 4044/2024
Data: 31/10/2024 15:41:57
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro público para denominar de “Ponte Benigno Borges de Almeida” a ponte localizada na rua Bernardino Bibiano de Oliveira, no bairro Alvorada.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2024
Nº Processo: 4061/2024
Data: 01/11/2024 17:27:47
Autor: Cleber Pombo, Tereza Mezadri
Revoga as alíneas ´´a`` e ´´f`` inciso II do art. 82 da lei complementar Nº 123, de 05 de abril de 2023.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
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