Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 07/05/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 1917/2024
Data: 29/04/2024 17:49:17
Autor: Edinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2033/2024
Data: 06/05/2024 12:44:20
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2034/2024
Data: 06/05/2024 12:45:48
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2040/2024
Data: 06/05/2024 12:59:17
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2035/2024
Data: 06/05/2024 12:49:30
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2036/2024
Data: 06/05/2024 12:50:31
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2037/2024
Data: 06/05/2024 12:52:16
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2038/2024
Data: 06/05/2024 12:53:05
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2043/2024
Data: 06/05/2024 13:02:49
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2045/2024
Data: 06/05/2024 13:04:00
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2047/2024
Data: 06/05/2024 13:04:57
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2048/2024
Data: 06/05/2024 13:05:55
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2073/2024
Data: 06/05/2024 16:00:24
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2074/2024
Data: 06/05/2024 16:01:00
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2081/2024
Data: 06/05/2024 16:50:40
Autor: Serginho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2082/2024
Data: 06/05/2024 16:54:42
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2087/2024
Data: 06/05/2024 17:07:56
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2088/2024
Data: 06/05/2024 17:08:41
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2089/2024
Data: 06/05/2024 17:10:16
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.as.
Observação:
Nº Processo: 2090/2024
Data: 06/05/2024 17:11:05
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2091/2024
Data: 06/05/2024 17:12:40
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2092/2024
Data: 06/05/2024 17:13:51
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2094/2024
Data: 06/05/2024 17:15:55
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2095/2024
Data: 06/05/2024 17:17:36
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1996/2024
Data: 03/05/2024 14:30:09
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2056/2024
Data: 06/05/2024 13:16:30
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2057/2024
Data: 06/05/2024 13:17:07
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2085/2024
Data: 06/05/2024 17:03:49
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2086/2024
Data: 06/05/2024 17:07:00
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2031/2024
Data: 06/05/2024 12:42:19
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2032/2024
Data: 06/05/2024 12:43:37
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2039/2024
Data: 06/05/2024 12:55:50
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2042/2024
Data: 06/05/2024 13:02:08
Autor: Niltinho
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2083/2024
Data: 06/05/2024 16:55:57
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2084/2024
Data: 06/05/2024 16:56:21
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2093/2024
Data: 06/05/2024 17:14:28
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1970/2024
Data: 02/05/2024 17:28:18
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1936/2024
Data: 30/04/2024 17:01:26
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2028/2024
Data: 03/05/2024 18:10:35
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1928/2024
Data: 30/04/2024 14:06:55
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1959/2024
Data: 02/05/2024 14:31:18
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1960/2024
Data: 02/05/2024 14:32:03
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 2096/2024
Data: 06/05/2024 17:25:37
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1943/2024
Data: 30/04/2024 17:15:42
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1944/2024
Data: 30/04/2024 17:19:30
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1963/2024
Data: 02/05/2024 15:19:01
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1945/2024
Data: 30/04/2024 17:23:45
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1946/2024
Data: 30/04/2024 17:26:10
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1947/2024
Data: 30/04/2024 17:27:24
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1948/2024
Data: 30/04/2024 17:31:50
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1958/2024
Data: 02/05/2024 14:24:55
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1961/2024
Data: 02/05/2024 15:05:08
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1997/2024
Data: 03/05/2024 15:08:40
Autor: Edinho
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 1998/2024
Data: 03/05/2024 15:29:47
Autor: Edinho
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação.
Observação:
Nº Processo: 2001/2024
Data: 03/05/2024 17:10:43
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024.
Observação:
Nº Processo: 2099/2024
Data: 06/05/2024 18:09:26
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024.
Observação: