PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta - ES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 11/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/02/2026 15:16:27

N° Processo 561/2026

N° Protocolo 566/2026

ID 54869

Ementa

ALTERA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Juntadas

Retirada de Proposição (Arquivamento) 568/2026

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 06/02/2026 17:28:22	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2026 17:27:42	Fase: Para Providências	Setor:Arquivo
Envio: 06/02/2026 17:28:09	Ação: Retirado a Pedido do Autor

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2026 16:56:26	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2026 16:57:00	Ação: Retirado a Pedido do Autor

Complemento da Ação: Acatado pedido de retirada do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Anexação 260/2026 - Termo de Anexação

Recebimento: 06/02/2026 15:22:57	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 06/02/2026 15:30:28	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 11/2026 - JUÍZO

Recebimento: 06/02/2026 15:16:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 06/02/2026 15:16:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}

Para Arquivamento Arquivo

Para Providências Arquivo 31 minutos Retirado a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 06/02/2026

Para Leitura Plenária Plenário 1 hora, 26 minutos Retirado a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Termo de Anexação

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 14 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Juízo de Admissibilidade

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.