| Recebimento: 31/10/2025 09:17:11 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2025 08:13:49 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/10/2025 08:25:18 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 17:10:38 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 30/10/2025 18:17:17 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1783/25. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1783/2025 - Lei 1783/25
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2025 19:11:36 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2025 19:31:38 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão Extraordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025, após a sessão ordinária.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Humanos e Minorias.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2025 10:08:49 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2025 10:10:36 |
Ação: Enviar a Plenário Para 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2025 13:59:06 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
| Envio: 13/10/2025 13:34:47 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ e da CDHM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1987/2025 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2025 11:02:46 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/10/2025 11:03:14 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 15:31:26 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/09/2025 16:03:40 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1837/2025 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 12:47:19 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2025 12:48:05 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 14:30:40 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2025 19:20:09 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 08:32:43 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/09/2025 08:40:04 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 108/2025 - juizo
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 17:38:10 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/08/2025 17:38:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|