PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Recebimento: 11/03/2025 15:52:28	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 11/03/2025 15:52:38	Ação: Determinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 15:24:20	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 11/03/2025 15:46:02	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 27 dias, 21 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1739/25. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício PRP 16/2025 - PRP 16/2025 Autógrafo de Lei 10/2025 - Aut.10/2025 Comprovante Protocolo 3408/2025 - Prot.CMA Lei 1739/2025 - Lei 1739/25

Recebimento: 10/02/2025 13:26:06	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2025 18:18:57	Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 4 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025 15:23:42	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 05/02/2025 15:24:59	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 15/2025 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Recebimento: 04/02/2025 16:20:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/02/2025 16:20:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}

Para Arquivamento Arquivo

Determinar Arquivamento Presidência 6 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 11/03/2025

mar

Para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 28 dias, 21 horas, 27 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 11/03/2025 Ofício PRP Autógrafo de Lei Comprovante Protocolo Lei

Para Leitura Plenária Plenário 5 dias, 2 horas, 53 minutos Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 10/02/2025

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

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